domingo, 30 de dezembro de 2007

COMANDOS VERMELHOS DO BRASIL


COMANDOS VERMELHOS DO BRASIL
(Dos porões aos salões)


Se Johanes Vieira é um dos remanescentes do grupo inicial do Comando Vermelho (inicialmente Falange Vermelha), você estará prestes a ler o maior escândalo da história do Brasil. O autor está morrendo. E resolveu contar tudo.

Da vida nos presídios ao dia-a-dia do tráfico. Da boca de fumo às grandes negociações com o crime organizado internacional. Do primeiro assalto a carro blindado ao seqüestro de Roberto Medina. "Comandos Vermelhos do Brasil" traz a visão de quem passou a vida no mundo do crime. Trata-se, portanto, de um relato muito mais intrínseco do que qualquer reportagem ou documentário sobre o assunto.

Johanes consegue nos colocar bem ali "onde rola a parada", como ele mesmo diz. É quase como se estivéssemos dentro dos lugares que fizeram parte de sua vida: desde a favela e a prisão até as suntuosas mansões dos líderes do tráfico mundial. Do lixo ao luxo. Com a onipotência de quem pode mandar matar ou soltar como se fosse uma coisa trivial.

Enfim, este não é apenas mais um livro sobre criminalidade. É, isso sim, uma das maiores autópsias já feitas nas origens não só do crime como de todas os problemas que fazem do Brasil o eterno "País do futuro".

Johanes aceitou o risco de contar tudo antes que a doença o leve. Mas como ele mesmo diz, se o matarem, as fitas das gravações serão divulgadas. E as pessoas de reputação inquestionável serão arrastadas juntas na lama.

ESTOU MORRENDO. MAS MUITOS SERÃO ENTERRADOS ANTES DE MIM.

Com estas palavras, Johanes Vieira inicia o relato mais fantástico, a se acreditar, da criação do Comando Vermelho, a facção criminosa mais temida do Brasil. Com datas e fatos marcantes, as histórias deste livro irão abalar a sociedade brasileira e deixar pessoas acima de qualquer suspeita com medo de olhar para trás.

Título: Comandos Vermelhos do Brasil
Autor: Johanes Vieira
ISBN: 978-85-61047-03-0
Número de Páginas: 450

terça-feira, 11 de dezembro de 2007

PIMENTA NOS OLHOS DOS FILHOS DOS OUTROS É REFRESCO...


Siro: Defensores da antecipação da maioridade penal agem de forma diferente quando parente comete crime.




RIO - Em debate ao vivo na tarde desta terça-feira no GLOBO ONLINE para discutir os principais pontos abordados na série "Dimenor: os adultos de hoje" - que tratou de toda uma geração de menores de idade infratores que já chegou à maioridade -, os desembargadores Siro Darlan e Alyrio Cavallieri afirmaram que são contra a antecipação da maioridade penal. O desembargador Siro Darlan disse que os mesmos que defendem a redução da maioridade penal, quando se vêem diante de um crime na sua família, agem de forma diferente. Siro afirmou que quando um jovem da classe média comete algum crime, como o de agressão à doméstica Sirlei na Barra da Tijuca, ocorrido em 23 de junho deste ano, a primeira coisa que os pais fazem é tentar justificar o ato de seus filhos, afirmando que eles não estão totalmente amadurecidos.

O desembargador aposentado Cavallieri, que atuou como juiz da infância e da adolescência, foi categórico:

- Sou absolutamente contra a redução da maioridade penal - afirmou Cavallieri.

Para ele, é frágil o argumento de que se "o jovem de 16 anos pode votar, pode ir para a cadeia".

- Se a idade baixar de 18 para 16 anos, muitos daqueles que cometeram crimes ficarão sujeitos a penas para maiores e poderão ir para a prisão. Mas a prisão está resolvendo o problema? - perguntou.

Em outro momento do chat, Cavallieri voltou a dizer ser contra a antecipação da maioridade penal, ao abordar o comentário do deputado Marcelo Itagiba, ex-secretário de Segurança do Rio, enviado por meio de sua assessoria, em defesa da mudança na lei.

"Não se pode confundir capacidade com responsabilidade. A questão é decidir se a prisão é a solução - disse Cavallieri.




Defesa da profissionalização de jovens

Os dois defenderam a profissionalização de adolescentes e jovens como alternativa à criminalidade.

- O Ministério Público não tem a sensibilidade de se comprometer para que esses jovens tenham uma alternativa à criminalidde - disse Cavallieri, que afirmou que a não permissão do trabalho para menores é uma medida excludente, já que o adolescente não pode ser educado para o trabalho. É uma lei que não tem nada a ver com a nossa realidade.

Anderson (nome fictício), que ainda cumpre pena, foi um dos entrevistados da série. Foto de arquivo de Ana Branco Darlan disse ainda que esses menores que estão nos sinais de trânsito, fazendo malabarismo, são verdadeiros artistas. Ele disse que eles deveriam estar em escolas que pudessem incentivar o desenvolvimento de suas artes.

- Às vezes a lei atrapalha - disse Cavallieri, lembrando que no passado era possível trabalhar a partir dos 12 anos, sem ser intitulado aprendiz.


Crítica a sistemas importados

Siro Darlan questionou a implantação no Brasil de sistemas semelhantes aos usados nos Estados Unidos e na Inglaterra para tratar de menores infratores. Ele disse que o modelo americano, por exemplo, não impede que jovens cometam crimes, matando várias pessoas em shoppings e cinemas. Disse ainda que a questão econômica também é um diferencial para tratar da questão.

- Não se pode comparar o que oferece um país de Primeiro Mundo para a criança para desenvolver e o que um país em desenvolvimento não oferece para essas crianças se desenvolverem - disse.



Fonte.

MENORIDADE PENAL: PROPAGANDA ENGANOSA


BRASÍLIA - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou nesta segunda-feira que o Legislativo vai cometer um grande equívoco se confirmado o relatório do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Segundo ele, a proposta é uma "propaganda enganosa".

- Endurecer a pena não resolve. Durante a ditadura militar, chegou-se a estabelecer no país a pena de morte para coibir atos subversivos. E por isso acabaram os atos subversivos cometidos naquela época? - perguntou Britto.

Para o presidente nacional da OAB, não é a dureza da pena que desestimula o bandido a praticar crimes, "mas sim é a sensação da impunidade que o estimula a cometê-los". Na opinião dele, a solução para se reduzir os altos índices de violência passa pela existência de um Estado mais presente e participativo, provedor de saúde, educação e segurança, e capaz de inibir a sensação de impunidade.

- É isso que temos no Brasil, uma enorme sensação de impunidade, e não só para crimes de violência imediata, mas também para os que causam danos ainda maiores, como os crimes de colarinho branco e de desvios de verbas públicas - disse.

O presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, concordou com Cezar Britto, classificando a redução da maioridade como uma medida ilusória que não vai resolver o problema da violência.

- Trata-se, na verdade, de mais um expediente de criminalização da pobreza - disse.

SÉRIE "DIMENOR" EM DEBATE NO GLOBO ONLINE


RIO DE JANEIRO - Para discutir os principais pontos abordados na série "Dimenor: os adultos de hoje" - que tratou de toda uma geração de menores de idade infratores que já chegou à maioridade -, O Globo e O GLOBO ONLINE realizam um debate na internet, nesta terça-feira. Os desembargadores Siro Darlan e Alyrio Cavallieri, este último aposentado, debaterão o assunto no GLOBO ONLINE, das 15h às 17h. Os dois atuaram como juízes da infância e da adolescência.

Os internautas vão poder participar do chat enviando perguntas durante o debate. As questões serão selecionadas pelo jornalista Luiz Filipe Barboza, coordenador da Editoria Rio do GLOBO ONLINE, e respondidas pelos debatedores. Durante o debate, também será possível participar de uma pesquisa sobre a antecipação da maioridade penal.

A moderadora do bate-papo será a repórter investigativa Vera Araújo. Uma das autoras da série de reportagem, Vera acumula 20 anos de profissão.

Confira a metodologia usada pelos repórteres para a série

Siro Darlan atuou como juiz por 24 anos, 14 deles à frente da 1ª Vara da Infância e da Juventude, antes de assumir o cargo de desembargador. Ele também é presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA). Alyrio Cavallieri foi juiz de menor do Rio de Janeiro e é considerado um dos maiores especialistas do assunto no país.


Na primeira reportagem a série mostrou que 52,6% dos infratores atendidos pelo estado na época já morreram ou foram flagrados cometendo crimes como adultos . Os problemas na identificação foram revelados na segunda reportagem : um em cada cinco adolescentes infratores, entre 12 e 18 anos, atendidos pelo estado no ano de 2000, não tem hoje seus nomes na base de dados do Detran-RJ, responsável pela emissão de carteiras de identidade.

Já na terceira reportagem, uma pesquisa revelou que 153 crianças com menos de 12 anos tiveram processos abertos na 2ª Vara da Infância e da Juventude do Rio em 2000. Quase oito anos depois, 72 (46,7%) reincidiram antes de completar 18 anos . A quarta reportagem mostrou como um menino que entra para a vida do crime cometendo um furto pode se tornar um assassino .

A quinta reportagem trouxe a informação de que quase 20% dos infratores tinham apenas o nome da mãe na certidão de nascimento e que dos menores que passaram pelo Degase em 2000, 8,1% já eram pais. O fato de que a maioria dos adolescentes que passaram pela Vara da Infância em 2000 era de favelas das zonas Norte e Oeste do Rio foi o tema da sexta reportagem.

A busca por um dinheiro que seria "mole de se ganhar" na criminalidade foi o tema da sétima reportagem da série. A oitava reportagem mostrou que, das 2.447 medidas executadas em 2000 pelo Degase, nada menos do que 1.971 (80,5%) não foram cumpridas integralmente pelos jovens . E a última reportagem da série trata da discussão sobre a redução da maioridade penal .


Fonte

SÉRIE "DIMENOR" EM DEBATE NO GLOBO ONLINE'Dimenor' em debate no Globo Online

RIO - Para discutir os principais pontos abordados na série "Dimenor: os adultos de hoje" - que tratou de toda uma geração de menores de idade infratores que já chegou à maioridade -, O Globo e O GLOBO ONLINE realizam um debate na internet, nesta terça-feira. Os desembargadores Siro Darlan e Alyrio Cavallieri, este último aposentado, debaterão o assunto no GLOBO ONLINE, das 15h às 17h. Os dois atuaram como juízes da infância e da adolescência.

Os internautas vão poder participar do chat enviando perguntas durante o debate. As questões serão selecionadas pelo jornalista Luiz Filipe Barboza, coordenador da Editoria Rio do GLOBO ONLINE, e respondidas pelos debatedores. Durante o debate, também será possível participar de uma pesquisa sobre a antecipação da maioridade penal.

A moderadora do bate-papo será a repórter investigativa Vera Araújo. Uma das autoras da série de reportagem, Vera acumula 20 anos de profissão.

Confira a metodologia usada pelos repórteres para a série

Siro Darlan atuou como juiz por 24 anos, 14 deles à frente da 1ª Vara da Infância e da Juventude, antes de assumir o cargo de desembargador. Ele também é presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA). Alyrio Cavallieri foi juiz de menor do Rio de Janeiro e é considerado um dos maiores especialistas do assunto no país.


Na primeira reportagem a série mostrou que 52,6% dos infratores atendidos pelo estado na época já morreram ou foram flagrados cometendo crimes como adultos . Os problemas na identificação foram revelados na segunda reportagem : um em cada cinco adolescentes infratores, entre 12 e 18 anos, atendidos pelo estado no ano de 2000, não tem hoje seus nomes na base de dados do Detran-RJ, responsável pela emissão de carteiras de identidade.

Já na terceira reportagem, uma pesquisa revelou que 153 crianças com menos de 12 anos tiveram processos abertos na 2ª Vara da Infância e da Juventude do Rio em 2000. Quase oito anos depois, 72 (46,7%) reincidiram antes de completar 18 anos . A quarta reportagem mostrou como um menino que entra para a vida do crime cometendo um furto pode se tornar um assassino .

A quinta reportagem trouxe a informação de que quase 20% dos infratores tinham apenas o nome da mãe na certidão de nascimento e que dos menores que passaram pelo Degase em 2000, 8,1% já eram pais. O fato de que a maioria dos adolescentes que passaram pela Vara da Infância em 2000 era de favelas das zonas Norte e Oeste do Rio foi o tema da sexta reportagem.

A busca por um dinheiro que seria "mole de se ganhar" na criminalidade foi o tema da sétima reportagem da série. A oitava reportagem mostrou que, das 2.447 medidas executadas em 2000 pelo Degase, nada menos do que 1.971 (80,5%) não foram cumpridas integralmente pelos jovens . E a última reportagem da série trata da discussão sobre a redução da maioridade penal .


AS ESTRELAS E OS ANIMAIS DES-ALADOS


AS ESTRELAS E OS ANIMAIS DES-ALADOS


Odemar Leotti*

As estrelas nunca deixam de brilhar. O que existe só um impedimento aos olhares. O mais lindo é a imagem de sua existência que fica no nosso pensar e que nos dá fé da volta de seus brilhos. O mais triste são os que não olham para o céu. Para eles é indiferente se estão ou não lá. Elas sorriem para quem as olham. Já observou uma criança olhando para elas? Dá uma inveja da capacidade de absorção de seu olhar. Sempre mostro as estrelas para a minha Fernandinha e quando olha, ela não mais me vê. Fico com vontade de chorar de tanta graça que vejo naquele olhar. Às vezes assusto com a total entrega. É uma entrega total ao olhar. Fico pasmo com a o maravilhamento naquele olhar. Não sorri. Não fica falando ó que linda. Não tenta contar para ninguém, não fica falando que curte as estrelas. Não fala mal de quem não olha. Não tenta escrever nada sobe o que viu. Absorve-se em seu mistério. Toma-se em seu desejo e vai-se da gente. Parece que só a imagem ficou ali. Parece, ao nosso pobre olhar, que ela tem já pronto uma interatividade, um saber já existente com aquele lugar. É com a lua e com as estrelas. Para aquele olhar nem essa diferenciação existe. Isso é coisa da sistematização da natureza. Ela só sabe que é lua ou estrela quando nomeamos para ela esse espaço. Seu olhar é absorto totalmente entregue a uma contemplação silenciosa por isso não silenciada. Para seu olhar esse lugar não é céu, não tem deus, não tem morada futura. O que parece a uma leitura miúda é que ela morava lá e olha com olhar de uma saudade de quem só pode voltar com o olhar. Um silêncio que para o latido dos cachorros. É algo inexplicável pela divindade desse olhar. Ele ainda não está feito pela implantação perversa do saber clerical. Esse saber, que junto com o racionalismo nos roubam a vontade de olhar as estrelas. E quando a fazemos é sem uma entrega. Não temos garantido o silêncio do olhar. Ele fica carregado de intencionalidade presa ao sistema que determina o olhar. Não se joga e pensa no salto como a criança. Esse saber não mais deixa esfolar a pele, simplesmente a higieniza e inibe o desejo. Daí, uma vez o desejo reinstituído pelo pensamento sistemático, determinador e árido. Sem asas próprias, nosso olhar vai como uma encomenda maldita que não nos desliga das ligações com as verdades transcendentais. O valor que absolutizava as coisas agora requer delas uma ordem que anula seus mistérios e os mistérios de nossos olhares. Não há mais lugar para o nascedouro da vida. Andemos e trabalhemos: essa maravilha é das crianças enquanto nas cortamos as possibilidades de terem asas.

As implantações dessas verdades nos cortam as asas e nos impedem de voar. O pior disso tudo é que implantação não é repressão. É pior, ela rouba a vontade do desejo de voar e nos ensinam a cortar as asas das crianças para que também não mais possam voar. A cada dia a gente arranca uma peninha das asas de nossas crianças. E fazemos com uma eficácia preventiva que elas nem notam que iriam ter asas. Aquelas que não foram impedidas de serem animais alados, são apedrejadas em seu voar e ficam como passarinhos machucados. Os olhos não mais ficam arregalados do maravilhamento, mas de estupor por estar à mercê das pedradas ou da gaiola que as esperam. Anjos matando anjos para que ninguém consiga voar. Voar passa a ser uma loucura. Somente os loucos voam e os normais, esses animais dês-alados, desabados, andam capengando a esmo impossibilitados de ver as estrelas. E quando olham para o chão não vêem mais que um chão sem sentido, não conseguem ver as formiguinhas que se massacram sob o peso dos seus pés, sem dizer a mesma blasfêmia como hora que da picada. Olhar para o chão e para o céu deu lugar a um olhar para frente. A frente alvo da marcha contra o agora, à mansidão, o corpo totalizado em seu prazer. Só a frente tem vida. Só lá e nunca aqui. Essa proliferação maldita rouba de nós o prazer do estar aqui, e sempre queremos estar em outro lugar. Estamos num rio contando que conhece um rio melhor, num bar conta de um bar melhor, inveja o passeio de outro lugar. Enfim não nos encontramos com o agora nunca, pois fomos implantados animais não alados, e por isso somos de um exército de um só, uniformizado. Não voamos e nem queremos voar. Somos muitos, mas não sabemos voar. Não olhamos as estrelas. Que estrelas. Existem tantas estrelas. Somos roubados de nós mesmo sem nem ser preciso arrombar as portas. Como disse Nietzsche: “O quão longe estamos de nós mesmos!”.

*Odemar Leoti é Mestre em História pela UNICAMP

domingo, 9 de dezembro de 2007

POLÍTICA DA BALA NA NUCA NÃO É SEGURANÇA PÚBLICA


'A boa polícia não é a do Tropa de Elite', diz ministro da Secretaria de Direitos Humanos


RIO - Em entrevista ao jornal "O Globo" deste domingo, o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, condenou o alto número de mortes em operações da polícia do Rio. Vannuchi fez referência ao filme "Tropa de Elite" e disse que a boa polícia não é a retratada pelo filme. O ministro também fez duras críticas às instituições do Pará pelo caso da menina presa com 20 homens numa cela e não poupou nem a governadora Ana Júlia, do PT, partido do governo Lula. Sobre o suposto apoio popular à violência policial, Vanuchi diz que ele não deve ser considerado pelo Estado, e justificou fazendo referência ao Nazismo.

- A boa polícia, que não é a do "Tropa de Elite", é a capaz de ser eficiente, de combater o crime organizado e que, quando mata, mata em combate. Não mata com tiro na nuca. Não podemos entrar na idéia de que qualquer método é valido. O Nazismo também teve grande apoio popular. Não havia descontentamento na população alemã durante o extermínio nazista. E o governador Sérgio Cabral sabe disso - afirmou o ministro.

Vannuchi afirmou que uma perícia alternativa detectou execuções da Polícia no Complexo do Alemão e que já conversou sobre isso com o Sérgio Cabral.

- Fizemos uma perícia alternativa (caso do Complexo do Alemão) e foi detectado tiro na nuca. Isso é execução. O governador e o secretário de Segurança Pública (José Mariano Beltrame), em vez de se irritarem, poderiam dizer que temos duas conclusões diferentes e que, então, vamos fazer uma terceira, por algum organismo internacional. Aí não tem choro - disse.

Sobre o caso da menina presa em uma cela com 20 anos no Pará, o ministro afirmou que as autoridades do estado demoraram a agir e que todos tem a sua parcela de culpra.

- A responsabilidade compete a todas autoridades públicas. Entendo que a do Executivo é menor, mas ela existe e é grande. Não eximo a governadora de responsabilidade. Acho que foi correta a atitude dela de afastar os delegados, mas foi pouco. Disse isso a ela.



DIREITO PENAL DO INIMIGO: GRAMPO NO TELEFONE DE ADVOGADOS





OAB-AC repele “grampo” em telefones de advogado





Rio Branco (AC), 08/12/2007 - Mais de cinqüenta advogados realizaram um protesto em frente ao Fórum Barão do Rio Branco contra o “grampo” feito nos telefones do advogado Sérgio Farias por decisão do juiz Marcelo Coelho, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE). Organizado pela Seccional do Acre da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC), a manifestação começou com a leitura de uma nota onde os advogados ressaltaram que o magistrado ignorou a legalidade no procedimento, desprezou o papel da advocacia para a sociedade e amesquinhou a prestação da tutela jurisdicional, esquecendo-se que "a Constituição Federal manda respeitar o advogado por ser indispensável à administração da Justiça".

Em seguida, o grupo seguiu para o Tribunal de Justiça, onde entregou a presidente Izaura Maia, uma representação contra o juiz Marcelo Coelho, na qual pedem rigorosa e imparcial apuração das denúncias por meio da Corregedoria de Justiça do Tribunal. A desembargadora se comprometeu em atender ao pedido dos manifestantes. "O TJ sempre se pautou pela legalidade e nesse caso, em especial, não será diferente", disse a desembargadora ao receber a representação dos advogados contra as violações de prerrogativas, conquistadas pela ordem em mais 70 anos de luta em favor das liberdades democráticas.

O presidente da OAB do Acre, Florindo Poersch criticou duramente a decisão do juiz, fez referencia ao tempo da ditadura e condenou a prática adotada pelo MPE. "A ditadura e a advocacia são expressões inconciliáveis e se repelem, por isso que, nos regimes de força a atuação do advogado se constitui num ato de coragem e civilismo. Esperamos desembargadora que isso não volte a acontecer", afirmou.


Fonte

sexta-feira, 7 de dezembro de 2007

OS POBRES E A ASSISTÊNCIA ESTATAL NO RIO DE JANEIRO


Estado trocará blindados

Secretaria de Segurança anuncia licitação para comprar oito veículos.

Quatro estão parados.






Rio - Para renovar a frota de blindados desgastados e obsoletos, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, anunciou uma licitação internacional, com edital previsto para o próximo dia 19, para a compra de oito novos Caveirões. A maioria dos 12 blindados, usados excessivamente em áreas de risco e intenso confronto, está no fim da vida útil e já não suporta mais passar por reparos. Na operação de quarta-feira, no Complexo da Penha, quatro dos oito veículos usados quebraram.

Ontem, os veículos foram mandados para oficinas. O secretário não descarta a possibilidade de pedir autorização ao Tribunal de Contas do Estado para dispensar a licitação e devolver os blindados mais imediatamente às ruas. Eles precisarão estar recauchutados para enfrentar o armamento pesado de traficantes, pelo menos até a chegada dos novos carros, o que não deve acontecer antes do meio do ano que vem. Apenas a troca dos vidros blindados chega a custar cerca de R$ 30 mil por carro.

Problemas mecânicos de menor porte normalmente são resolvidos nos próprios batalhões. Os veículos costumam seguir para uma empresa especializada em blindagem, na Baixada Fluminense, quando apresentam mais de 200 marcas de tiros ou cápsulas presas às placas de aço. Nos danos à carcaça, mecânicos fazem uma espécie de ‘recapeamento’ nos furos ou trocam as chapas.

Para o secretário, o dia-a-dia nas perigosas favelas cariocas não é o único motivo para o sucateamento dos blindados. Como são carros de transporte de valores adaptados, a manutenção é bastante complicada. Beltrame compara o sistema de montagem de um Caveirão aos computadores feitos com peças avulsas.

“Não é um carro feito em escala, com manutenção autorizada. A mola de suspensão não existe para um blindado que pesa 10 toneladas com a tropa. O deslocamento fica prejudicado, o motor aquece rápido e o jogo de direção é pequeno por causa da proteção balística nos pneus. Até trocar o limpador de pára-brisa é problema. Não é só a questão de levar tiro”, explicou.

O secretário analisa modelos de Israel, da África do Sul, da França e da Rússia, além de um carro brasileiro, que segue o padrão dos atuais. O equipamento israelense está avaliado em R$ 250 mil. Em junho, quando equipe da Secretaria de Segurança esteve naquele país para conhecer o blindado, O DIA mostrou que o veículo era mais rápido e potente, capaz até de passar sobre obstáculos de até meio metro de altura.

Nesta segunda-feira, Beltrame estará em Buenos Aires, na Argentina, para conhecer blindados de patrulhamento, que interessam também pela tarifa do Mercosul. “A necessidade nos fez criar um blindado montado, mas hoje ele já não dá mais conta das adversidades que encontra nas ruas. Precisamos substituí-los, mas até lá queremos que os outros passem por ampla revisão.”

Os quatro carros que tiveram problemas mecânicos durante a operação na Penha precisaram ser retirados das favelas com guincho. Uma estratégia foi montada para o resgate. Essa foi a razão pela qual a investida não teria dado certo. “Não fazemos operação sem logística. Tem pontos que são impossíveis de se chegar a pé. Com os defeitos dos blindados, o melhor foi recuar. Foi uma decisão preventiva. Vamos pensar em nova estratégia para voltar depois”, disse Beltrame.

Os blindados passaram a noite no pátio do 16º BPM e também foram rebocados até a oficina. A previsão é de que estejam nas ruas em menos de um mês. O Caveirão do Bope foi inicialmente reparado por policiais, mas deixou o batalhão com ajuda do guincho.


Reforços também pelo ar

Os mais recentes alvos dos criminosos, os helicópteros das polícias Civil e Militar, também serão blindados. Como O DIA noticiou dia 16, a partir de janeiro, a Polícia Civil contará em suas operações com o Huey II, aeronave americana com capacidade para 15 pessoas, sendo seis atiradores de precisão. Ele já está sendo chamado de “Caveirão voador”. Fabricado nos Estados Unidos e usado na Guerra do Vietnã, o helicóptero custa R$ 8 milhões.

Já a PM dispõe do modelo AS 350 B2 Esquilo, equipado com sistema de observação a distância, através de uma câmera que capta e grava imagens e localiza objetos e pessoas pelo calor, mesmo à noite. A aeronave, que foi comprada por R$ 7,8 milhões, é de fabricação americana, tem capacidade para seis policiais e possui um gancho que carrega mais de uma tonelada.


SARGENTO SALVA OS CAVEIRÕES

O ‘anjo da guarda’ dos blindados é um sargento do 16º BPM, que, com 18 anos de polícia, adaptou o Caveirão 05 para resgatar tropas e veículos enguiçados nas favelas da Penha. Na quarta-feira, ele ‘socorreu’ seis carros e consertou dois. Uma mangueira de água que rasgou por estilhaços de granadas foi trocada sob fogo cruzado.

O Caveirão de resgate, alvo de 4.600 tiros em dois anos, ganhou trilhos nos pára-choques para derrubar barricadas. A embreagem, agora de trator, suporta maior esforço, e um ar-condicionado de van refresca o inferno dos conflitos de minas, granadas, coquetel molotov e muitos tiros.

O blindado 05, segundo o sargento, salvou mais de 270 policiais que estavam em risco, mas teve que trocar 97 vidros, 103 pneus e 14 pneus blindados, que foram rasgados por explosivos. O carro foi aperfeiçoado para a dura realidade, que afetou o motor e a caixa de marcha de outros blindados na ação de quarta.

“Quando tem um amigo em socorro, você conta com a vontade, a coragem e com o Caveirão para salvar uma vida. Sei que a manutenção é cara, mas mesmo que só tivesse sido um único policial resgatado, já valeria o preço”, afirmou.

Na megaoperação no Alemão, em junho, quando 19 pessoas morreram, o sargento usou retroescavadeira para retirar um caminhão-frigorífico para deixar o blindado passar.


CLIMA DE MEDO E AULAS SUSPENSAS

Um dia após a operação que mobilizou 650 policiais no Complexo da Penha, o clima que permanecia entre os moradores e comerciantes era de medo. A maioria das escolas não funcionou. A informação era de toque de recolher do tráfico. No Ciep Gregório Bezerra, na Penha, as aulas aconteceram somente no período da manhã. Pais e alunos eram abordados na calçada por um homem e orientados a voltar para casa. “Não sei qual é o motivo. Ele só me disse que não tinha aula e que era para trazer as crianças no outro dia”, contou uma dona-de-casa, que não quis se identificar.

A Secretaria Municipal de Educação confirmou que uma creche no Morro da Fé e duas escolas localizadas na área do confronto não funcionaram por causa do tiroteio do dia anterior. A Secretaria Estadual de Educação negou. Explicou que os colégios estavam fechados à tarde porque só abririam novamente no período noturno. No portão da Escola Municipal Luiz Cesar Sayão Garcez, um cartaz avisava sobre a suspensão das aulas.

O comandante do 16º BPM (Olaria), Marcus Jardim, afirmou que é normal que, após uma grande operação, o ritmo de aulas fique comprometido. “A própria vagabundagem não quer que os filhos fiquem sem aula”, comentou ele.

Pela manhã, policiais do 16º BPM fizeram uma operação na Favela Vila Cruzeiro, Penha. Houve intenso tiroteio. Bandidos teriam atirado na direção do batalhão. Segundo PMs, balas teriam atingido o pátio da unidade, mas o comandante nega. Uma central clandestina de TV a cabo foi estourada.

O comandante-geral da PM, Ubiratan Angelo, negou que tenha ocorrido vazamento de informações sobre a operação de quarta-feira. Ele disse que não há nenhuma informação fidedigna que possa levantar suspeitas de que os criminosos ficaram sabendo com antecedência da ação na Penha.



Fonte

quarta-feira, 5 de dezembro de 2007

SÉRIE DIMENOR (OU O NOSSO DESCASO MAIOR)

Mais da metade dos menores infratores morreu ou cometeu outros crimes


Anderson (nome fictício) ainda cumpre pena. Foto de Ana Branco / Montagem Cristina Flegner

RIO - O ano marcado pela trágica morte do menino João Hélio, que levou para o Congresso Nacional a discussão sobre a redução da maioridade penal, é também o primeiro para uma geração que, por ter completado 18 anos, não pode mais dizer: "Sou dimenor". A partir deste domingo, o jornal "O Globo" revela, numa série de reportagens, o retrato atual dos jovens que responderam aos mais de cinco mil processos abertos na Vara da Infância e Juventude do Rio, em 2000. Inédita no país, a pesquisa, feita pelos repórteres durante um ano, põe em xeque o sistema de aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tanto na proteção dos menores quanto do restante da sociedade: dos 2.363 adolescentes infratores atendidos pelo estado na época, nada menos que 1.243 (52,6%) já foram flagrados cometendo crimes como adultos ou estão mortos.

Em sua maioria, são casos semelhantes ao de Anderson (nome fictício), de 22 anos, que hoje está entre os mais de 400 presos na carceragem da 59 DP (Caxias). Sereno, ele relembra com clareza os seus primeiros contatos com o crime, em 2000, quando tinha apenas 14 anos. Naquele ano, foram duas passagens pelo juizado, por tráfico de drogas. Em 2002, mais uma, por roubo.

- Não mudou nada quando fiz 18 anos. Só pensei: daqui a pouco faço 30. Preciso fazer um assalto melhor, o último. E até hoje estou tentando fazer o último - diz.

A maioridade mudou pouco sua vida. Seguiu a rotina de roubos à mão armada que começou aos 16 anos, quase sempre praticados sob o efeito de drogas. Perdeu a conta dos assaltos que cometeu, mas foi preso por causa de dois. Em 3 de outubro de 2006, duas semanas depois de ter sido solto de seu primeiro período na cadeia, voltou a ser detido, ao tentar praticar uma "saidinha de banco". Desde então, aguarda julgamento na carceragem de Caxias.

- Assim como eu, existem vários e vai haver muitos ainda. Não adianta matarem um, dois, que não vai acabar. Não adianta.

Leia mais: ex-secretário de Infância e Juventude fala da farsa da estatística de reincidência no Degase


Um em cada cinco infratores de 2000 é hoje um fantasma na sociedade



Foto de Márcia Foletto - O Globo

A segunda reportagem da série "Dimenor: os adultos de hoje" revela que, dos 2.363 adolescentes infratores atendidos pelo estado no ano de 2000, 475 (20,1%) não têm atualmente seus nomes na base de identificação do Detran-RJ. O dado aponta duas hipóteses preocupantes: ou esses jovens passaram pela Vara da Infância e da Juventude na época com dados completamente falsos ou não têm hoje, todos maiores de idade, um documento de identidade, condição básica de cidadania.

Esses números fazem parte de uma pesquisa, inédita no país, feita ao longo de mais de um ano pelo jornal "O Globo", com base nos mais de cinco mil processos de jovens que cometeram delitos no Rio em 2000. Na primeira reportagem a série mostrou que 52,6% dos infratores atendidos pelo estado na época já morreram ou foram flagrados cometendo crimes como adultos.

Em setembro deste ano, um caso inusitado chegou à Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) da Defensoria Pública. Guilherme (nome fictício) cumpriu, durante quase quatro anos, penas em presídios como se fosse maior de idade, apesar de sua mãe ter uma certidão de nascimento que comprovava o contrário. A confusão ocorreu justamente pela quantidade de nomes falsos que o jovem, hoje com 20 anos, deu durante suas três passagens pela Vara da Infância e da Juventude do Rio.

Ouça: Guilherme conta seu drama

Em 2003, na sua terceira passagem pelo juizado, Guilherme foi detido por causa de um assalto na Barra, em que simulou estar armado. Ele recebeu uma medida socioeducativa de semiliberdade, a ser cumprida numa unidade com muros baixos, e fugiu assim que chegou. No mesmo ano, foi recapturado pela polícia e deu outro nome falso. Isso acabou criando um novo problema: respondeu pelo roubo, também como maior, na 29 Vara Criminal.

- Fugi e me recapturaram. Os policiais disseram que eu era "dimaior" e me puseram na cadeia. Minha mãe levou minha certidão de nascimento, mas eles disseram que o documento não provava nada e que eu poderia arrumá-lo em qualquer esquina. Assim, eu cheguei ao presídio com 17 anos - conta.


Quase metade dos menores de 12 anos que passaram pelo Juizado


Foto de Ana Branco - O Globo: João, 19 anos, 26 vezes apreendido


RIO - João começou cedo. Aos 11 anos, já sabia de cor todos os atalhos de Ipanema e Copacabana, onde praticava furtos contra turistas. Um ano depois, estava envolvido com traficantes da Favela da Rocinha. Assim como ele, outras 153 crianças com menos de 12 anos tiveram processos abertos na 2ª Vara da Infância e da Juventude do Rio em 2000. Muitas foram conduzidas ao juizado mais de dez vezes. Algumas chegaram a registrar 16, 19 e até 29 passagens. A terceira reportagem da série "Dimenor: os adultos de hoje" mostra que, quase oito anos depois, 72 (46,7%) reincidiram antes de completar 18 anos.

Somando-se o tempo das 26 passagens pelo juizado, João perdeu pelo menos quatro anos de sua vida em abrigos e internatos. Antes de completar 12 anos, como está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ele só podia receber medida protetiva: era levado para abrigos e fugia no mesmo dia. Depois, passou a receber medidas socioeducativas mais rigorosas, como a internação que cumpre hoje no Santo Expedito. Apesar de estar com 19 anos, ele ainda cumpre a medida lá porque cometeu o crime antes de ter 18. João diz que perdeu a conta do número de assaltos que praticou:

- Eu pegava o gringo com faca. Sentava na areia da praia à noite e esperava ele passar. Eu e mais dois íamos em cima dele com a faca.

A porcentagem (46,7%) de menores com menos de 12 anos e que reincidiram no crime antes dos 18 não significa que o restante também não tenha cometido outros. A pesquisa feita pelo jornal "O Globo" mostrou que a maioria dessas crianças tinha pouquíssimos dados nos processos abertos pelo juiz de menores naquele ano, o que impossibilitou um levantamento preciso sobre a evolução delas. Em muitos casos, os autos estavam sem informações importantes, como o sobrenome ou a data de nascimento das crianças.

Os problemas na identificação foram revelados na segunda reportagem da série : um em cada cinco adolescentes infratores, entre 12 e 18 anos, atendidos pelo estado no ano de 2000, não tem hoje seus nomes na base de dados do Detran-RJ, responsável pela emissão de carteiras de identidade.

Na primeira reportagem a série mostrou que 52,6% dos infratores atendidos pelo estado na época já morreram ou foram flagrados cometendo crimes como adultos.


Após a maioridade, oitenta e um infratores viraram assassinos

David com a mãe: o apoio da família foi importante para ele deixar o crime - Foto: Ana Branco

RIO - Em abril de 2005, oito homens espancaram até a morte três pessoas de uma mesma família numa favela na Baixada Fluminense. As vítimas foram retiradas de casa, tiveram as mãos amarradas e foram levadas para um matagal, onde foram mortas a tiros depois de uma longa sessão de tortura. À frente do grupo de bandidos, estava um jovem de 20 anos. Era Evaldo (nome fictício), que, em 2000, aos 15 anos, foi detido dentro de um carro roubado, no seu primeiro flagrante. Evaldo mostrou-se violento e rapidamente alcançou um dos postos mais altos na hierarquia da quadrilha. Procurado pelo Globo, ele não quis dar entrevista.

A quarta reportagem da série "Dimenor: Os adultos de hoje" mostra como um menino que entra para a vida do crime cometendo um furto pode se tornar um assassino. Trinta e oito jovens com menos de 18 anos foram processados em 2000 por homicídio, tentativa de homicídio ou latrocínio. No entanto, outros 80 que passaram pela Vara da Infância e Juventude do Rio naquele ano foram acusados de crimes de morte após a maioridade.

Muitos crimes que envolvem adolescentes chocam a sociedade pela violência empregada. Apesar disso, os homicídios cometidos por menores de 18 anos representam uma pequena parcela do total de assassinatos registrados nos últimos oito anos. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), a média tem sido de 0,6% a 0,9%.

- O grande perigo do adolescente consiste no seu próprio despreparo. Não há como negar que há meninos com grande potencial lesivo, mas, sem dúvida, eles são uma minoria. Que só não é inexpressiva pela gravidade desses atos - comenta a promotora Eliane Pereira, da Vara da Infância e Juventude do Rio.

Na terceira reportagem da série, uma pesquisa revelou que 153 crianças com menos de 12 anos tiveram processos abertos na 2ª Vara da Infância e da Juventude do Rio em 2000. Quase oito anos depois, 72 (46,7%) reincidiram antes de completar 18 anos .

Os problemas na identificação foram revelados na segunda reportagem da série : um em cada cinco adolescentes infratores, entre 12 e 18 anos, atendidos pelo estado no ano de 2000, não tem hoje seus nomes na base de dados do Detran-RJ, responsável pela emissão de carteiras de identidade.

Na primeira reportagem a série mostrou que 52,6% dos infratores atendidos pelo estado na época já morreram ou foram flagrados cometendo crimes como adultos.


Fonte: Natanael Damasceno, Ruben Berta e Vera Araújo - O Globo

segunda-feira, 3 de dezembro de 2007

BRASIL: MAIS DE UM MILHÃO DE MORTES VIOLENTAS EM UM ANO




ÍNDICE MORTAL.



Pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que uma das causas do aumento da sobremortalidade masculina são os óbitos por causas externas (ou violentos), mais freqüentes entre os homens do que entre as mulheres. Dados do Ministério da Saúde mostram que, no Brasil, em 2005, houve 1.003.005 óbitos e 12,5% deles (125.816) foram por causas externas. Entre estes, 83,5% (105.062) ocorreram na população masculina.

Comparando suas projeções demográficas com o número de óbitos registrados nos cartórios brasileiros, o IBGE estima que, em 2005, 15,6% das mortes ocorridas podem não ter sido registradas (sub-registro). Da mesma forma, em relação às estatísticas do Ministério da Saúde, o IBGE estima que 13,7% dos óbitos em hospitais, em 2005, podem não ter sido notificados (sub-notificação). Em relação ao grupo etário dos 20 aos 29 anos, esses indicadores seriam, respectivamente, de 20,0% e de 34, 4%.

No grupo etário dos 20 aos 29 anos, ocorreram 35.551 óbitos por causas externas em 2005. Destes, 90% (ou 32.017) referem-se à população masculina.

Segundo o Ministério da Saúde, entre os 125.816 óbitos por causas externas ocorridos em 2005, predominaram aqueles causados por homicídios (37,1%), por acidentes de trânsito (28,4%) e suicídios (6,8%). Os homicídios (40,8%) predominam na população masculina, enquanto os acidentes de trânsito (32,1%) são a causa mais freqüente dos óbitos femininos por causas externas. O percentual de óbitos por suicídios entre as mulheres é ligeiramente maior que (8,7%) entre os homens (6,4%).

Os percentuais relativos às mortes por homicídios, por exemplo, quase duplicaram, desde 1980, indo, no período, de 19,8% para 37,1% entre o total de óbitos, de 22,4% para 40,8% entre os homens e de 9,4% para 18,3% entre as mulheres. O percentual de suicídios entre as mulheres quase não se alterou, entre 1980 e 2005.

Também no grupo etário dos 20 aos 29 anos, entre 1980 e 2005, os percentuais relativos às mortes por homicídios, quase duplicaram, indo de 28,8% para 52,9% entre o total de óbitos, de 30,7% para 55,1% entre os homens e de 17,1% para 33,0% entre as mulheres. Já o percentual de suicídios entre as mulheres reduziu-se de 13,2% para 10,5%, no período

sábado, 1 de dezembro de 2007

A TRAMA E O DRAMA





A trama e o drama.




Odemar Leotti*




Eis a nossa herança. Pisamos barro pra amassar o pão. E o desejo de viver nunca pôde nem acontecer. Ele já nasce aprendido que é dever de todos servir o patrão. Já nasce massacrado nosso desejo de viver. Mascarado numa trama da lama. Trama que não faz a vida acontecer. Crianças do morro assassinadas de montão. Morro por morar no morro. Morro de tristeza, onde a vida não dá moleza. Bala perdida. Todas as balas são perdidas. Que tristeza achar que a bala que acerta o alvo não é perdida. Não há balas que não sejam perdição. Só na nossa mão que a bala é contravenção. É o crime do Estado que é perdoado. A bala mata criança. O Estado mata também. Mata quando privilegia filho de bacana. Mata filho na barriga da mãe, nas maternidades de pobre que é o barracão. Na escola de pobre que ensina a escravidão. Na porta da escola que faz dela mula da perdição. No emprego que não dão e quando dão é a preço de escravidão. É meu irmão. É isso ai meu irmão. Nós já nascemos nesse drama de quem não participa da trama. Essa trama que nas mãos dos que tem a grana transforma o sonho da criança em drama. Quando fica grande só é homem se for escravo ou com muita grana. Não me engana com sua trama. Vamos lá irmãos fazer nossa trama pois a dos grandes não me engana. Vamos lá meus manos virar guerreiros de fé da nossa razão. Não tem lugar pra nós na trama que nos engana onde tudo vira somente drama. Vê se não se engana mano, veja lá você. Chega de sofrer, chega de esperar a conversa do político. Agora o político tem que ser sua razão, ou da a mãe que consola o filho de barriga vazia que não consegue dormir de fome pois não mama.. Somos o público da política insana. E a política pública que sobra é só polícia arrebentando, roubando e querendo grana pra não prender o cidadão. O público tem que mandar na política da nossa trama. Para isso tem que construir sua escrita e afastar a maldita. Não vou viver da trama de quem não me ama.


Todo mundo viu o menino quando ele já estava lá. Roubando uma quirera. Ninguém quis ver quando chorava no berço como criança que não mama. Sua mamadeira estava na conta bancária do bacana, do ladrão considerado e abraçado que vive nos enfiando sua trama. Quando morria de fome no morro ninguém ligava, ninguém reclamava segurança pra ele poder viver. Agora que ele desceu o morro atrás de grana, da marca de tênis de fama, que ele viu na televisão ou no pé do playboy ou do que se vendeu pra droga. Ah! Tudo mundo reclama. Mas quando chega à loja não tem grana e ninguém nem lhe atende, e só chama a cana. Chama o segurança que fala: espalha menino! Cai fora! Se não chamo a polícia! É isso o que acontece. Ninguém vai tecer seu viver se não participar da trama. O tecido é nossa cama se vier de nossa trama. Na trama do bacana nada fica de sério, só tece buraco no cemitério. Tem muita lama. Segunda feira está chegando e é aí o nosso dia. Dia de fazer esse país enriquecer e esquecer que nós fazemos parte do trabalho e não da ceia. Que coisa feia. Mas que adianta. Ninguém se levanta! Com essa trama que ensina a escravidão, faz da escola fábrica de otário do bacana. Nas igrejas, nas cantigas de ninar. Desde pequeno a criança aprende o refrão e recitar para a escravidão. Servidão, obrigação, honestidade sem ter direito à dignidade. Ensina ele a servir, a ter dever, mas nunca ninguém divide com ele o prazer. Prazer que nunca tem e nunca terá. Prazer de Angra, de Cabo Frio, de Ipanema, da Barra da Tijuca e nunca ninguém convida ele pra curtir fim de semana em Búzios. Só vai pra lá como peão ou como puta. viram loiras, chamadas de vagabundas, como vagabundo sempre o patrão chama quem trabalha. Chamadas de vadia servem junto com nossas negras para o esporro da riqueza. Que malvadeza? Ah! Que nada, nós é que damos moleza. Aperta o cerco. Façamos a guerra, façamos nossa trama. Aí mano. Ninguém nos engana, pois a frase não mais será a sentença, como a lorota da escola. Antes de aprender do prazer aprendi o verbo dever. Agora o verbo vai se chamar libertação: da enganação, de enrolação de uma trama de bacana que nos escraviza e nos joga na lama. Por isso mano. Na nossa trama você se chama, pois vai ter nome, não de bacana, mas de quem ama. Com nossa trama ocupa um lugar nesse espaço que só mandava ladrão de casaca. Essa gente que não gosta da gente e nos enrola em sua trama. Vamos nos mancar, vamos nos aclamar. Queremos ter nossa trama e não a trama dos bacanas. Chega professor de fazer de conta que não vê a coisa indo para a lama. Esquece essa gramática que não cabe nossa língua. Ela só faz do verbo da criança repetição, para a escravidão do pensamento usado pelo bacana. Vamos irmão construir a trama! Vamos ligeiro antes da gente morrer nesse drama. A vida é boa, mas tem que ser pra todo mundo viver. Na nossa trama ninguém se engana. Chega de drama.



*Odemar Leotti é Mestre em História pela UNICAMP


quarta-feira, 28 de novembro de 2007

A VERDADEIRA FACE DA MILÍCIA: CAI A MÁSCARA


Lei do silêncio em Rio das Pedras.



Juiz considera ‘ditadura’ do crime a situação de medo imposta aos moradores da comunidade.

Adriana Cruz

Rio - Garantir a vida de testemunhas que viveriam sob uma “ditadura” do crime. Essa foi a principal preocupação do juiz do 4º Tribunal do Júri, Sidney Rosa da Silva, ao determinar a prisão do vereador Josinaldo Francisco da Cruz, o Nadinho de Rio das Pedras (DEM), e de outros dois acusados da morte do inspetor Félix dos Santos Tostes. Um deles, o policial civil Raphael Moreira Dias, lotado no gabinete do deputado estadual Natalino José Guimarães (DEM), continua foragido da Justiça.

“Verifica-se nos depoimentos de testemunhas até aqui ouvidas que nenhuma delas relatará o que realmente sabe do delito face a ‘ditadura’ que impera na região, trazendo medo a moradores que somente falam em denúncias anônimas”, escreveu o magistrado, em sua fundamentação.

CRÍTICA À INVESTIGAÇÃO

O juiz relatou achar “estranho” o fato de o relatório policial não ter indiciado Raphael pelo crime. Nadinho e o policial civil André Luiz da Silva Malvar, denunciados pelo assassinato, prestarão depoimento no próximo dia 7 no 4º Tribunal do Júri.

A Delegacia de Repressão a Ações Criminosas e Inquéritos Especiais (Draco/IE) continuará a investigação sobre o envolvimento de outros criminosos com a morte de Félix, suspeito de chefiar a milícia de Rio das Pedras. Não está descartada a intimação de Nadinho para prestar novo depoimento.

O vereador, que está em cela especial na Polinter de Neves, em São Gonçalo, recebeu ontem a visita do advogado Édson Fontes e de funcionários da Câmara de Vereadores. A Casa criou ontem uma Comissão Multipartidária, com nove integrantes, para acompanhar o processo do vereador.

Nadinho chegou a Neves, unidade com 400 presos, segunda-feira. Comeu bife rolê e purê de batata. Ontem, o café-da-manhã foi pão e café com leite. O cardápio teve ainda sopa de legumes.


Fonte

terça-feira, 27 de novembro de 2007

QUATRO ASSASSINADOS: NENHUM ERA BANDIDO


TIROTEIO NA VILA CRUZEIRO MATA 2 E FERE 4. NENHUM ERA BANDIDO



Operação na Vila Cruzeiro termina com dois mortos e quatros feridos

Um dos feridos está em estado grave e corre risco de morrer

Rio - Terminou com dois mortos e quatro feridos a Operação da Polícia Militar na Favela Vila Cruzeiro, no Complexo do Alemão, na Penha, Zona Norte, que aconteceu na manhã desta terça-feira, com objetivo de reprimir o tráfico de drogas.

Soldados do 3º BPM (Méier), 9º BPM (Rocha Miranda), 16º BPM (Olaria) e do Batalhão de Operações Especiais (Bope), auxiliados por três carros blindados trocaram tiros com bandidos. O cabo do 16º BPM (Olaria) Hélio Bezerra de Lima, 35 anos, morreu ao levar um tiro na cabeça, quando subia a Rua 14, no alto da favela. Ele chegou a ser socorrido pelo "caveirão", mas faleceu antes de chegar ao Hospital Getúlio Vargas, também na Penha. A outra vítima fatal é o gari da Comlurb aposentado, Valdir Ribeiro Barbosa, 62 anos. Ele voltava para casa, quando foi atingido na Rua 8. A sobrinha dele, Helaine Barbosa, 24 anos, que o acompanhava, foi ferida por estilhaços de bala. No mesmo confronto, um policial militar torceu o pé e outra pessoa foi ferida por estilhaços.

Dentre os feridos, o caso mais grave é do estudante Janderson de Oliveira Cruz, 17 anos. Ele levou um tiro nas costas, quando pendurava roupas em um varal na laje de casa. A bala perfurou o tórax e ele corre risco de morrer. O rapaz está sendo operado no Hospital Getúlio Vargas.

As seis escolas que ficam ao redor do local fecharam e alguns comerciantes fecharam os estabelecimentos. A Avenida Noss Senhora da Penha, principal via de acesso ao morro, foi fechada pela polícia para pedestres e veículos.

Fonte

sábado, 17 de novembro de 2007

A TORTURA E O ANIMAL POLÍTICO


OAB-RJ: Até pedras sabem das torturas nos presídios brasileiros


O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio, Wadih Damous, afirmou nesta quinta-feira que o relatório da ONU que aponta casos de tortura nos presídios brasileiros é correto.

- A ocorrência de maus tratos e torturas aos presos, além das condições subhumanas dos presídios brasileiros e a omissão das autoridades governamentais diante deles são fatos que até as pedras sabem. E são fatos antigos - afirmou.

Para ele, o pior de toda essa situação é que parte da sociedade apóia esta tortura contra os presos, o que, em sua opinião, ameaça os princípios básicos da civilização humana:

- O que mais nos preocupa é que a omissão dos governos é "legitimada" pela opinião de parcelas significativas da população que admitem, como vingança, esse tipo de tratamento aos presos.




Governo responde a críticas de relator da ONU sobre segurança

O governo estadual e a Secretaria de Segurança divulgaram, na noite desta quarta-feira, uma nota sobre as críticas feitas pelo relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Execuções Arbitrárias, Sumárias ou Extrajudiciais, Philip Alston, durante a reunião do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Na nota, o governo afirma que mantém a sua posição de agir ativamente contra grandes grupos de traficantes de drogas que ameaçam o estado.

Também no comunicado, o governo diz que, desde que o governador Sérgio Cabral assumiu, teve a decisão de atuar sempre com planejamento e inteligência nas operações policiais, o que teria reduzido, em termos absolutos, o número de homicídios dolosos.




Confira a íntegra:

"O governo do Estado do Rio mantém a sua posição de agir ativamente contra grandes grupos de traficantes de drogas que ameaçam o Rio com seus armamentos de guerra. Desde que esta administração assumiu, nossa decisão foi de atuar sempre com planejamento e inteligência nas operações policiais, com resultados visíveis e transparentes para a sociedade.

Devido a estas iniciativas, em termos absolutos, o número de homicídios dolosos no estado caiu em 702 casos de janeiro a outubro deste ano, quando comparados com o mesmo período do ano passado.

Os confrontos são indesejáveis, mas em nome dos direitos humanos e coletivos, não há como recuar desta obrigação".


BBC: Policiais brasileiros precisam ganhar mais



Para Alston, ação foi exagerada e improdutiva

As críticas do relator na tarde de quarta-feira contra o governo de Cabral foram sobre as ações das polícias fluminenses e da Força Nacional de Segurança no Complexo do Alemão, que resultaram na morte de 19 pessoas em 27 de junho.

Segundo ele, a polícia não conseguiu comprovar a necessidade específica da operação nem a ficha criminal de todos os mortos na ação. Para ele, a ação se tratou de uma violência "exagerada e improdutiva".

- Mesmo que todos fossem criminosos, não se justificaria as execuções. A resposta adequada é a prisão, não a exeuação - disse Alston.

Ele vai fazer um relatório sobre tudo que viu no país, a ser apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. Alston criticou também a forma como o "caveirão" do Batalhão de Operações Especiais (Bope) vem sendo utilizado. Segundo o relator, o veículo só poderia subir a favela em situações de emergência e sem fazer provocações à população local, como estaria acontecendo.

Alston criticou ainda o alto índice de autos de resistência registrados pela Polícia Civil, que são os relatos da polícia sobre mortes e pessoas que teriam reagido à ação policial. Só no primeiro semestre deste ano, foram 694 registros. O relator reclamou também do baixo índice de punição para pessoas que cometem homocídios no país.

- No Rio de Janeiro e São Paulo apenas 10% dos homicídios sao levados a julgamento. Em Pernambuco, são só 3% - afirmou Alston.



Fonte

sábado, 3 de novembro de 2007

EXECUÇÕES SUMÁRIAS NA CIDADE MARAVILHOSA


Representante da ONU virá ao Rio para analisar denúncias sobre excessos da polícia.



O representante da Organização das Nações Unidas (ONU) para análises de casos de execuções sumárias, Philip Alston, virá ao Brasil para analisar denúncias de que a polícia não respeita os direitos humanos básicos. Entre outros lugares, ele vai visitar o Complexo do Alemão, onde deverá ouvir relatos sobre 19 mortes ocorridas durante operação da polícia do Rio, em 27 de junho. O observador da ONU chega à cidade no início da semana que vem, onde permanecerá até sábado, dia 10, quando está prevista a ida ao conjunto de favelas, em Ramos, na Zona Norte.

O relator da ONU vai analisar os rumos das investigações relacionadas às mortes no Complexo do Alemão e também na favela da Coréia, em Senador Camará, mês passado, onde 13 pessoas foram mortas, entre elas uma criança de 4 anos e um policial civil. Sobre esta operação, foram divulgadas pela TV imagens de policias atirando de helicóptero em suspostos traficantes em fuga.

Sobre a ação no Alemão, Alston chega à cidade em meio à polêmica relacionada a divergências entre os laudos de perícia da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), subordinada à Presidência da República, e do Instituto Médico-Legal, subordinado à Polícia Civil do Rio.

Com 15 páginas, o documento da SEDH, divulgado quinta-feira, aponta indícios de execução sumária e arbitrariamente (sem chance de defesa) na ação policial no Complexo do Alemão . Elaborado por três peritos contradados pelo Governo federal, o relatório ressalta as mortes de José da Silva Farias Júnior e Emerson Goulat. Ambos receberam o primeiro disparo no crânio: "Em ambos os casos, com o corpo em decúbito dorsal (deitados)" . As vítimas ainda foram atingidas por disparos no rosto e no tórax. O documento acrescenta que José e Emerson não tiveram possibilidade de defesa: "uma vez que o disparo letal foi dado de trás para a frente". Ou seja, os dois estavam de costas quando foram atingidos pelo primeiro disparo da polícia.

Uma das organizadoras da visita do representante da ONU, Sandra Carvalho, diretora-executiva da ONG Justiça Global, explica que a motivação da vinda de Philip Alston ao País são os documentos enviados por ONGs ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, relatando excessos praticados pela polícia no país. A situação no Rio, no entanto, é considerada mais grave.

Dados parciais do Instituto de Segurança Pública (ISP) revelam que de janeiro a setembro, sete pessoas foram mortas a cada dois dias em supostos confrontos com a polícia. Além do Rio, Alston também visitará São Paulo, Pernambuco e Brasília. Segundo Sandra, o relatório elaborado pelo relator para execuções sumárias será divulgado no próximo ano.

Segundo as Nações Unidas, Alston se reunirá com "todos os atores da sociedade" no Brasil, incluindo as Forças Armadas, funcionários de prisões, representantes da Polícia Militar e da Polícia Civil. Alston visitará ainda o Supremo Tribunal Federal, governadores e membros do Congresso. O relator também estará com vítimas da violência no País.

O resultado da investigação será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU nos próximos meses. "Como resultado da visita, Alston vai relatar ao Conselho de Direitos Humanos sobre o cumprimento das obrigações do Brasil em termos de direitos humanos e fará recomendações com o objetivo de tornar as medidas de prevenção mais efetivas", afirmou um comunicado da ONU.

O subprocurador-geral de Justiça do estado, Leonardo Chaves, disse ontem que o Ministério Público estadual vai investigar as denúncias de execuções na operação policial do Alemão, feitas pelo governo federal. Chaves considerou as denúncias contundentes.


sexta-feira, 2 de novembro de 2007

A CHACINA OFICIAL



SINAIS DE EXECUÇÃO NO COMPLEXO DO ALEMÃO


Uma análise feita pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República nos laudos periciais dos 19 mortos durante uma megaoperação policial no Complexo do Alemão , em 27 de junho, concluiu que várias pessoas foram executadas sumária e arbitrariamente (sem chance de defesa). O relatório, de 15 páginas, divulgado nesta quinta-feira, foi contestado pelo secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, e por três peritas estaduais. O documento foi elaborado por um órgão do governo federal, embora ministros e até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenham elogiado as ações policiais no Rio.

Os três peritos contratados pelo governo federal atestam no item 11: "pelo menos nos laudos (...) das vítimas José da Silva Farias Júnior e Emerson Goulart, respectivamente, foram encontradas evidências de morte por execução sumária e arbitrária. Em ambos os casos, o primeiro disparo foi letal, no crânio (...). Em ambos os casos com o corpo em decúbito dorsal". Na nota de contestação, três peritas-legistas do IML comentam, referindo-se às mortes de José e Emerson: "(...) não é possível determinar a posição da vítima no momento em que foi atingida".

No relatório, os peritos concluem que os laudos não seguiram os procedimentos previstos nos Princípios Para a Prevenção e a Investigação Eficaz de Execuções Extralegais, Arbitrárias e Sumárias, das Nações Unidas.

Beltrame, por e-mail, criticou o documento: "É preciso que fique claro que nenhum dos autores do relatório alternativo esteve no Rio de Janeiro para realizar qualquer diligência. Trabalharam única e exclusivamente interpretando o laudo realizado pela Polícia Técnica do Rio de Janeiro, o que o desqualifica sob a ótica da ciência da perícia técnica."


Fonte

BRASIL, MEU BRASIL BRASILEIRO...


Muito mais de mil pessoas foram mortas por policiais. Estas mortes raramente são Investigadas de modo adequado, pois são registradas como “resistência seguida de morte”, o que, em geral, faz com que se descarte previamente qualquer investigação aprofundada. De acordo com as estatísticas oficiais, nos primeiros nove meses de 2006 a polícia do Rio de Janeiro matou 807 pessoas, um pequeno aumento com relação ao ano anterior; em São Paulo, foram 528, mais que o total registrado em todo o ano de 2005. A própria polícia e os agentes prisionais se tornaram alvo de ataques, sendo quemuitos foram mortos.

Em maio, o Estado de São Paulo foi abalado pela violência de criminosos e policiais. Entre os dias 12 e 20, integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), uma organização criminosa que surgiu no sistema carcerário do estado, saíram às ruas numa impressionante demonstração de violência organizada. Alegando protestar contra as condições nas prisões e a transferência de seus chefes para um presídio de segurança máxima, mataram mais de 40 policiais, incendiaram mais de 80 ônibus, atacaram delegacias de polícia, bancos e uma estação de metrô, coordenando ainda motins e tomadas de reféns em cerca de metade das prisões do estado. Em retaliação, a polícia noticiou que havia matado mais de 100 “suspeitos”.

Em diversos incidentes em bairros pobres de todo o Estado de São Paulo, pessoas foram assassinadas por homens mascarados em situações que sugeriam execuções extrajudiciais ou vinganças do tipo cometido por grupos de extermínio. As autoridades estaduais apenas forneceram informações detalhadas sobre os mortos pela polícia depois que o Ministério Público ameaçou abrir um processo judicial. No auge da violência, 117 pessoas morreram em incidentes com armas de fogo num só dia. Em julho, o PCC lançou mais ataques, matando vários agentes prisionais. A reação do governo federal e estadual à violência foi amplamente criticada pelos meios de comunicação, por especialistas em segurança pública, policiais e militantes dos direitos humanos, por tentarem tirar vantagem política da situação antes das eleições, em vez de buscar uma solução para a violência.

As autoridades estaduais do Rio de Janeiro adotaram táticas cada vez mais militarizadas nas suas tentativas de combater os grupos de traficantes que controlam a maioria das favelas da capital. Um veículo blindado de transporte de tropas, conhecido popularmente como “caveirão”, foi usado para policiar os bairros mais pobres da cidade. Noticiou-se que alguns transeuntes foram mortos por policiais militares que atiravam indiscriminadamente de dentro dos “caveirões”. Em março, o Exército posicionou soldados e tanques nas ruas das favelas do Rio, na tentativa de encontrar armas que haviam sido roubadas. Embora os promotores públicos federais tenham contestado a legalidade da operação, nenhum dos governos, federal ou estadual, questionou a decisão do Exército de ir às ruas. Os moradores das favelas, porém, reclamaram do tratamento arbitrário, violento e discriminatório dos soldados, que não haviam sido treinados nem tinham mandado para realizar tais operações.

Em dezembro, as autoridades estaduais e municipais do Rio de Janeiro anunciaram que estavam investigando informações de que até 92 favelas estariam sob o controle de milícias parapoliciais. Segundo relatos, elas eram formadas por ex-policiais e policiais ainda na ativa que atuavam com o respaldo de políticos e lideranças comunitárias locais. As milícias estariam garantindo a “segurança” dessas comunidades. Os residentes, porém, denunciaram o uso extensivo de violência e a extorsão de pagamentos em troca de proteção. Algumas comunidades relataram ter sofrido retaliações violentas das facções do tráfico depois que as milícias se retiraram dos seus bairros.

Há informações de assassinatos característicos de grupos de extermínio nos estados nordestinos da Bahia, Pernambuco e Sergipe. Dois homens previamente acusados de envolvimento com um destes grupos, que nos anos 90 era conhecido como “a Missão”, foram nomeados secretário de Segurança Pública e comandante da Polícia Militar do Estado de Sergipe. Membros da Comissão Estadual de Direitos Humanos expressaram sua preocupação com o retorno dos grupos de extermínio, após receberem notícias de vários assassinatos e desaparecimentos forçados. Em um incidente ocorrido em abril e testemunhado por mais de 50 pessoas, três rapazes adolescentes foram presos por integrantes da unidade de elite da Polícia Militar na comunidade de Mosqueiro. Um dos rapazes teria sido torturado até desmaiar, voltando a si após ser abandonado num matagal. Os outros dois teriam desaparecido e, até o final do ano, não havia sido encontrado qualquer sinal deles.

*Em abril, segundo informações, integrantes da Polícia Militar de Recife, no Estado de Pernambuco, teriam detido um grupo de 14 adolescentes que estavam participando do Carnaval. Depois de tê-los torturado, a polícia os teria levado até uma ponte do Rio Capibaribe e os obrigado a pularem no rio. Os corpos de dois dos rapazes, de 15 e 17 anos, foram encontrados dois dias mais tarde. Um inquérito foi aberto e cinco policiais foram acusados de homicídio e tortura, porém, em junho, um dos rapazes que testemunhou contra a polícia foi morto a tiros.


Trecho do relatório da Anistia Internacional de 2006.


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