ADVOGADO É AGREDIDO, ALGEMADO E PRESO NO FÓRUM DO RIO
ATENÇÃO: ISTO TAMBÉM PODE ACONTECER COM VOCÊ
Todos ao Ato de Desagravo terça-feira, dia 24 de junho, às 13 horas, na porta do Fórum do Rio! A presença dos advogados no protesto é muito importante para acabar com estas violências.
A união de advogados denominada “Advocacia em Movimento” faz um chamado a todos os colegas a protestar contra as agressões sofridas por advogados e advogadas na entrada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. É preciso reagir e por isso convocamos o Ato de Desagravo dos advogados Rodrigo Salgado e Saulo Nunes, que foram desonrados e agredidos fisicamente pela administração do Tribunal de Justiça.
A OAB/RJ chegou a anunciar em seu portal e através de boletim eletrônico que promoveria manifestação em denúncia à truculência da segurança do TJ/RJ contra advogados. Infelizmente, por razões que desconhecemos, desistiram da iniciativa. Diante da omissão institucional de nossa entidade representativa, nos sentimos forçados a apelar para a solidariedade do conjunto da categoria.
Temos que dar um basta a este grave quadro de violação de nossas prerrogativas. Já está claro que é insuficiente a diplomacia da OAB/RJ com a presidência do Tribunal de Justiça. Se em nosso local de trabalho não conseguirmos cessar com esta prática discriminatória, a criminalização e a desvalorização da advocacia prosseguirão em ritmo acelerado, como observamos em invasões policiais de escritórios de direito, à procura de segredo profissional dos clientes. O fato é que a precarização da advocacia, suportada em nosso dia-a-dia nos balcões do judiciário e nos impenetráveis gabinetes dos magistrados, é a precarização da Justiça e do Estado Democrático de Direito.
Rodrigo Salgado foi impedido de entrar no Fórum do Rio após passar por detectores de metal que antes haviam apitado por causa de uma bala Halls. Sentou-se na cadeira do chefe de segurança para esperar o auxílio da OAB/RJ e de colegas quando os policiais o imobilizaram com violência. Ele foi algemado com os braços para trás, como um criminoso de alta periculosidade. O advogado e professor Rodrigo Salgado foi arrastado pelos corredores, entre colegas que gritavam e tentavam intervir em sua defesa. Conduzido à delegacia, foi indiciado por desacato e desobediência. Apenas uma testemunha foi ouvida, das dez que foram lá em sua defesa. O trancamento do processo criminal foi pedido através de um habeas corpus impetrado pela OAB-RJ três semanas após o fato, sem pedido de liminar na inicial, ignorando aditamento ao termo circunstanciado e no JECRIM errado!
O Tribunal de Justiça do Rio divulgou um vídeo de mais de duas horas com cenas captadas pelas câmeras de segurança do Fórum carioca. O jornal Extra, em seu site, reproduziu uma versão editada. Você pode ver as cenas de constrangimento ilegal e humilhação pública a que foi submetido o advogado Rodrigo Salgado aqui: http://extra.globo.com/geral/video/2008/6368/. Repare nas legendas, inteiramente tendenciosas, contra o profissional. A imagem dos advogados está cada vez pior.
O advogado uniu-se a outros colegas do coletivo “Advocacia em Movimento”, entre os quais o ex-presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, Fernando Fernandes, que foi exonerado pelo atual presidente da OAB-RJ, por exigir estrutura para o trabalho. Estes advogados tomaram as medidas legais necessárias, impetraram novo habeas corpus e também uma representação contra os policiais que feriram as prerrogativas de Rodrigo Salgado. Todas as medidas foram apoiadas pelo atual candidato a presidente do Sindicato dos Advogados, Cesar Dória, e pelo presidente do Instituto dos Defensores de Direitos Humanos, João Tancredo.
FOI A 21ª PRISÃO DE ADVOGADO NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO SÓ ESTE ANO, NO RIO
O descaso com que a OAB - RJ trata a defesa das prerrogativas dos advogados estimula as posturas agressivas de tribunais e de seus aparatos de segurança. Uma semana antes, um soldado da Polícia Militar dera voz de prisão ao advogado Saulo Nunes dentro do mesmo Fórum, por desacato à autoridade. O profissional foi empurrado e encurralado por um grupo de policiais por ter afirmado seu direito de entrar ali sem ser revistado. A ação da nossa instituição limitou-se a levá-lo para a sala dos advogados, impedindo sua prisão imediata. Não houve qualquer reação da OAB - RJ, seja institucional, jurídica ou processual. "A OAB me pediu para eu não fazer nada, que eles iriam fazer, e acabou que não fizeram nada e depois disso o advogado Dr. Rodrigo Salgado passou por situação pior", diz o Dr. Saulo Nunes.
A pressão física de policiais contra o advogado Saulo Nunes também foi registrada e você pode ver aqui: http://www.youtube.com/watch?v=NPEfmSx66xI.
Rodrigo Salgado não esconde sua decepção. “O presidente da CDAP dizia que tudo estaria sendo feito, que eu não me preocupasse, mas não via nenhuma atitude – nem a devida representação contra os policiais nem a oitiva efetiva e de forma ágil de todas as minhas testemunhas. Depositei confiança no meu órgão de classe, fui ao conselho e ao presidente, que me falaram que atitudes enérgicas seriam tomadas. Vinte dias depois do fato, nem habeas corpus, nem representação. Uma atitude severa deveria ter sido tomada em até 48 horas. Resolvi ir até a delegacia e soube que o inquérito havia sido encaminhado à delegacia da circunscrição, 1ª DPO, onde retirei cópia do procedimento. O termo circunstanciado havia sido aditado, aceito e relatado pelo delegado e a OAB-RJ não sabia: o sargento voltara e acrescentara que eu o ofendera “em vozes baixas” com palavras de baixo calão. O presidente da CDAP disse que o HC estava pronto, que eu ficasse tranqüilo. A verdade é que estava pronto e foi impetrado, mas sem levar em conta o aditamento. Percebi que a situação que havia sido grave estava sendo abafada. Nem pediram liminar no HC! E ele foi impetrado no 3º JECRIM, quando deveria ter sido no 2º! Chega! Perdi a confiança neles!”
SE A OAB NÃO FAZ, O SINDICATO TEM QUE FAZER
Semana que vem, nos dias 2 e 3 de julho, há eleições para o Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro. Este grupo tem denunciado que a ocultação da eleição aos advogados pelo atual presidente do Sindicato, que é candidato apoiado pelo presidente da OAB-RJ, vicia o processo eleitoral e impede a democracia.
O advogado agredido Rodrigo Salgado aceitou o convite para ser candidato a primeiro secretário na chapa de oposição. Suas palavras:
“O advogado tem obrigação de se impor e exigir suas prerrogativas. Sem advogado não existe justiça. Com essa chapa, vamos poder suprir essa deficiência não só jurídica como também de exercício, para assegurar os direitos e prerrogativas do advogado e fazer com que o Estatuto da Advocacia seja cumprido”.
Todos ao Ato de Desagravo terça-feira, dia 24 de junho, às 13 horas, na porta do Fórum do Rio! A presença dos advogados no protesto é muito importante para acabar com estas violências.
CHAPA
Sindicato dos Advogados Independente, Democrático e de Luta
Presidente
César Augusto Dória dos Reis
Vice-presidente
Humberto Adami Santos Junior
1º Secretário
Rodrigo Salgado Martins
2º Secretário
Moema Baptista
Tesoureiro
Paulo Henrique Machado
Procurador
Durval Vianna
Diretores
Aloysio Augusto Paz de Lima Martins, André Monteiro Vianna, Araçari Baptista de Santana, Ricardo Dezzani Coutinho, César Augusto de Souza Carvalho, Ednéia de Oliveira Matos Tancredo, Gil Luciano Moreira Domingues, Glicia Pinto Dantas, Guaraci Francisco Gonçalves, Irene Talarico, Jose Eduardo Figueiredo Braunschweiger, Luciano Bandeira de Tolla, Luiz Carlos Fernandes Junior, Maria Claudia da Costa Prata, Marta Branco Fontes, Mauro Carvalho Nogueira, Paulo Sergio Fernandes Bartholo e Rogério Alaylton D´Ângelo
Conselho Fiscal Efetivo
Aderson Bussinger Carvalho, Sergio Luiz Pinheiro Sant´Anna e Vargas Vila Cruvello D´Ávila
Suplentes
Fernando Augusto Henriques Fernandes, Glória Márcia Percinoto e João Tancredo
Apoios
Ana Beatriz Bastos Serafim
André Cunha Carvalho
Brígida Pinto Dantas
Carlos Feliciano
Fabrício José Nascimento Azevedo
Fernando Tristão
Gustavo Maciel Backer
Humberto Adami
João Luiz Douboc Pinaud
Jorge Bulcão Coelho
José Ataides Seabra
Leonardo Orsini de Castro Amarante
Luiz Guilherme dos Anjos
Marcos A. de Oliveira Silva (Bahiano)
Martha Arminda Tancredo
Miguel Baldez
Moema Baptista
Orlando Cunha
Paulo Henrique Machado
Paulo Renato Fernandes da Silva
Paulo Sergio Fernandes Bartholo
Sergio Sant'Anna
Thiago de Souza Melo
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