Postagens

Mostrando postagens de Fevereiro, 2009

OAB/ RJ DE WALDIH DAMOUS: UMA ADMINISTRAÇÃO EFETIVA DEPOIS DE DÉCADAS

Imagem
Subsede da OAB/RJ no Complexo do Gericionó é esperança para os mais de 500 advogados que freqüentam o local



Rio de Janeiro, 20/02/2009 - Com uma população de mais de 23 mil presos divididos em 24 casas de detenção, e mais um Hospital Penal, o Complexo Penitenciário de Gericinó recebe por mês mais de 500 advogados, que não encontram as mínimas condições de trabalho. "Não há água para os profissionais, muito menos como digitar uma petição", salientou Vanuce Cândez, futura representante da Subsede do Complexo Penitenciário. Devido à urgência da inauguração da subsede, o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, o diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Felipe Santa Cruz, e a presidente do Tribunal de Ética da OAB/ Bangu, Vanuce Candêz, vistoriaram, no dia 19 de fevereiro, as instalações do imóvel que abrigará a nova unidade da Ordem, localizada em frente ao portão de entrada do Complexo. Para Vanuce Candêz, uma unidade da Ordem no local é fundamental. "Os profissionai…

QUEM SÃO OS DALITS, OS INTOCÁVEIS DA ÍNDIA?

Imagem
Quem sãos os Dalits?


Poucas pessoas no mundo tem experimentado um nível de abuso e pobreza como os 300 milhões de Dalits ou “intocáveis” da Índia.


Por 3.000 anos eles tem vivido num ciclo de discrimação e desespero sem esperança de escape. Para os Dalits, dor e sofrimento são parte da vida.

Eles estão presos a um sistema de castas que nega a eles adequada educação, água potável, empregos com decente pagamento e o direito à terra ou à casa própria.

A cada duas horas Dalits são assaltados e duas casas de Dalits são queimadas
. A cada dia, dois Dalits são assassinados. Discriminados e oprimidos, Dalits são freqüentemente vítimas de violentos crimes.

Em 15 de Outubro no Estado de Haryana, cinco jovens Dalits foram linchados por uma multidão por tirarem a pele de uma vaca morta, da qual eles tinham legal direito para fazer. A Polícia, segundo consta, ficou parada sem nada fazer e permitiu que a violência continuasse.

Em 1999, vinte e três trabalhadores agrícolas Dalits (incluindo mulheres e cria…

JOGO DURO CONTRA A MILÍCIA

Imagem
Jogo duro contra a milícia


Câmara de Repressão ao Crime Organizado será integrada por juízes, promotores e policiais


Rio, 15/2/2009 - O Tribunal de Justiça (TJ), o Ministério Público (MP) Estadual e a Secretaria de Segurança preparam a maior ofensiva de combate ao crime organizado. Batizado de Câmara Estadual de Repressão ao Crime Organizado (Cerco), o projeto prevê a criação de um grupo com três juízes, três promotores e três delegados que definiriam se casos em tramitação em comarcas do estado têm as características de organizações criminosas, como a atuação das milícias na Zona Oeste e de facções de traficantes de drogas. O objetivo principal é dar suporte aos promotores e juízes, que hoje atuam nos casos de forma isolada.

Teriam lugar cativo na Câmara o secretário José Mariano Beltrame, o procurador-geral Cláudio Soares Lopes e o presidente do TJ, Luiz Zveiter. O projeto foi encampado pelo presidente da CPI das Milícias, o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL). Amanhã, o parlam…

Premio Dardos

Imagem
Recebemos de Maria das Graças Piccolo Zuany, a indicação para o Premio dardos, no que nos sentimos muito honrados.

O prêmio Dardos, vem reconhecer o desempenho de blogueiros, no campo cultural, criativo e ético, e também tem como objetivo estreitar laços, diminuindo assim, ainda mais as barreiras à comunicação e à amizade.

Assim, conforme o regulamento do prêmio e julgando méritos e realizações, indico abaixo mais 15 blogs como merecedores de tal distinção como difusores e incentivadores culturais:

1- O Caderno de José Saramago
http://caderno.josesaramago.org

2- Odemar Leotti - O Rebate
http://leotti.blogspot.com

3- Blog da Dadate
http://dadate.blogspot.com

4- Zé Dirceu
http://www.zedirceu.com.br

5-A CIDADE SANGRA
http://acidadesangra.blogspot.com

6- Diários de Guerrilha
http://diariosdeguerrilha.blogspot.com

7- A voz da Cidade de Deus
http://avozdacidadededeus.blogspot.com

8- Aos pés do Santa Marta
http://aospesdosantamarta.multiply.com

10- Direitos Humanos - Blogagem Colectiva
http://www.pontoblogue.co…

ENTREVISTA DE RICARDO BATMAN, RICARDO TEIXEIRA DA CRUZ, FORAGIDO DE BANGU 8, DANDO SUA VERSÃO SOBRE OS FATOS E CRIMES DE QUE É ACUSADO.

Imagem
Acusado de chefiar uma quadrilha de milicianos que atua na Zona Oeste do Rio de Janeiro e foragido do presídio de Bangu 8, o ex-PM Ricardo Teixeira da Cruz, o Batman, divulgou um vídeo na internet. Quatro gravações com entrevistas suas foram postadas numa página na rede. No total, os vídeos têm cerca 13 minutos.


Visite o site do RJTV


Na gravação, ele nega envolvimento com assassinatos e com planos para matar delegados, mas reconhece que faz parte da milícia que atua na região. O grupo é suspeito de explorar serviços clandestinos de segurança, transporte alternativo e venda de sinal de TV a cabo.


A Secretaria de Segurança informou que está investigando a divulgação do vídeo e afirmou que a polícia deve à sociedade a recaptura de Ricardo Batman. A Secretaria disse, ainda, que não vai comentar as declarações de quem está foragido e deve à Justiça.


Veja toda a entrevista:Entrevista de Ricardo Batman Ihttp://acidadesangra.blogspot.com/2009/02/entrevista-de-ricardo-…

MIN.PRESIDENTE DO STF AFIRMA: -"EU NÃO CONCORDO COM A TORTURA QUE SE FEZ NO REGIME MILITAR E NÃO CONCORDO COM A TORTURA QUE SE FAZ HOJE NAS PRISÕES."

Imagem
Presidente do STF condena tortura em prisões em palestra para defensores públicos “Eu não concordo com a tortura que se fez no regime militar e não concordo com a tortura que se faz hoje nas prisões.” Essa foi uma das afirmações do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ao participar na manhã desta sexta-feira (13) do encerramento do curso que deu posse a 31 novos defensores públicos. A aula ocorreu no auditório do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília (DF). Nesse contexto, o ministro expôs a situação carcerária no Brasil mostrando que os cinco mil defensores públicos do país são poucos para dar conta de tantos problemas existentes nessa área. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem hoje 130 mil presos provisórios no Brasil, sendo que em alguns estados o número representa 80% do total de presos. Para o ministro, o quadro é preocupante porque, em muitos casos, como constatou o mutirão carcerário feit…

MINISTRO GILMAR MENDES: - "prisão preventiva tem pressupostos definidos na Constituição"

Imagem
Íntegra da entrevista concedida pelo ministro Gilmar Mendes nesta sexta-feira (13/02/2009), após curso de formação de Defensores Públicos Questionado pela imprensa sobre o impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir que condenados até a segunda instância possam recorrer em liberdade – julgamento ocorrido no último dia 5 de fevereiro -, o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, deu a seguinte entrevista nesta sexta-feira (13), após encerrar curso que deu posse a 31 novos defensores públicos. A aula ocorreu no auditório do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília (DF). Presidente, o SFT proferiu decisão ontem de soltar cinco presos condenados de estupro, qual a preocupação de vocês com a indignação da sociedade? Na verdade, os casos já estavam submetidos à apreciação do Tribunal há algum tempo, acho que já constavam com liminar. A discussão básica foi apenas quanto ao fundamento para o recolhimento à prisão, se havia razão para a pris…

"GATONET" DE TV A CABO. STF MANTÉM PRISÃO. SERÁ NECESÁRIA, PROPORCIONAL E RAZOÁVEL?

Imagem
Negada liminar a condenado por desviar sinal de TV a cabo
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 97261, em que A.P. pede a suspensão de sua condenação por ter desviado sinal de TV a cabo, fato enquadrado como crime previsto no artigo 155, parágrafo 3º, do Código Penal (roubo de coisa móvel). Condenado em primeiro grau pela Justiça do Rio Grande do Sul, A.P. foi absolvido pelo Tribunal de Justiça daquele estado (TJ-RS), em apelação lá interposta. O tribunal fundamentou sua decisão no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal (não constituir infração penal o ato a ele imputado). Entretanto, o Ministério Público gaúcho interpôs Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reformou a decisão do TJ e restaurou a condenação inicial. Contra essa decisão, a defesa impetrou HC na Corte Suprema. Sustenta não ser crime a conduta de interceptar sinal de TV, violação ao princípio da legalidade e inconsti…

ENTENDA OS DIFERENTES TIPOS DE PRISÃO NO BRASIL

Imagem
Entenda as diferenças entre os diversos tipos de prisão no Brasil* Entenda as diferenças entre prisão temporária, preventiva, em flagrante, civil e para efeitos de extradição – modalidades permitidas pela justiça brasileira. Prisão Temporária: A prisão temporária é uma modalidade de prisão utilizada durante uma investigação. Geralmente é decretada para assegurar o sucesso de uma determinada diligência “imprescindível para as investigações”. Conforme a Lei 7.960/89, que regulamenta a prisão temporária, ela será cabível: I - quando imprescindível para as investigações do inquérito policial; II - quando o indicado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade; III - quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado nos seguintes crimes de homicídio, sequestro, roubo, estupro, tráfico de drogas, crimes contra o sistema financeiro, entre outros. O prazo de dura…

POLINTER GRAJAÚ: NO INFERNO O DIABO RESPEITA PRAZO?

Imagem
Justiça dá 10 dias para Estado acabar com superlotação da Polinter do Grajaú

Rio - O Governo do Estado do Rio tem dez dias, a partir da sua intimação, para providenciar a transferência do contingente de presos que está acima do limite máximo de 150 vagas da unidade da Polinter do Grajaú, Zona Norte da cidade. A ordem partiu do juiz João Felipe Nunes Ferreira Mourão, da 5ª Vara de Fazenda Pública do Rio, que, na quinta-feira (12 de fevereiro), deferiu parcialmente uma liminar pedida Defensoria Pública do Estado. Em caso de desobediência, foi fixada uma multa de diária de R$ 10 mil.A decisão determina ainda ao Estado que providencie, no prazo de 24 horas, acesso à água potável a todos os presos da unidade, durante os horários das refeições. Também terá de ser fornecido material de limpeza e de higiene, assim como atendimento médico imediato, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Em outro item, o juiz estabeleceu prazo de 15 dias para que os detentos que permanecerem no local recebam co…

BATTISTI E A UNIÃO DAS DIREITAS ÍTALO-BRASILEIRAS

Imagem
BATTISTI E A UNIÃO DAS DIREITAS ÍTALO-BRASILEIRAS



Por Renato Simões*



“Toda pessoa, vítima de perseguição, tem o direito de procurar gozar asilo em outros países”

(Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948).



Nos próximos dias, o Supremo Tribunal Federal se reunirá para decidir sobre o futuro de Cesare Battisti, cidadão italiano acusado de crimes políticos DA luta armada dos chamados “anos de chumbo” em seu país, a quem o governo brasileiro concedeu, em decisão soberana, o status de refugiado político. Com a decisão adotada pelo Ministro Tarso Genro, o caminho do pedido de extradição de Cesare Battisti, preso desde 2007 em Brasília, deverá ter o caminho do arquivo. Deverá? Eis a questão que hoje movimenta animadas figuras expressivas do pensamento de direita dos dois países diretamente envolvidos – Itália e Brasil – e de toda a aldeia global.

A decisão do Supremo será tomada num contexto de franca ofensiva de comunicação dos reacionários dos dois paíse…

PODER PARALELO: MILÍCIA OBRIGA ESTADO A TRANSFERIR VARAS CRIMINAIS DE CAMPO GRANDE PARA A CAPITAL DO RIO DE JANEIRO

Imagem
Milícia pode ter provocado mais uma morte na Zona Oeste do Rio. Promotores agora vão trabalhar no CentroRIO DE JANEIRO - André Luiz Correia Vial, de 28 anos, foi executado nesta quarta-feira de manhã, em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, com mais de dez tiros de pistola 380. De acordo com a polícia, André Luiz seria despachante de uma cooperativa de van que tem ponto perto do local do crime. Segundo testemunhas, por volta das 11h, um homem teria descido de um carro, a poucos metros de distância do local, e andado a pé até onde André Luiz se encontrava. Após efetuar os disparos, o assassino fugiu. Os tiros atingiram também uma lan house, ao lado do ponto de van. Pedaços do vidro da loja feriram uma pessoa no braço. Um inquérito foi instaurado na 35ª DP (Campo Grande) para apurar quem foi o autor do crime e os motivos do assassinato, além de investigar se o caso tem relação com a milícia que atua na Zona Oeste. Nesta quarta-feira, o procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes, decidiu …

PRISÕES NO BRASIL: SUCURSAIS DO INFERNO

Imagem
Sucursais do inferno


Não é de hoje que, no Brasil, combate-se o crime por meio de práticas de igual calibre. E os delitos não cessam com a detenção dos infratores. As prisões e o tratamento dispensado aos detidos são de tal forma degradantes e desumanos que, em vez de recuperá-los para o convívio social - objetivo declarado das casas de correção do Estado -, os tornam ainda mais ferozes e pervertidos.Não há triagens nas penitenciárias, o que submete detidos por delitos leves ao convívio com criminosos ferozes, transformando os presídios, sucursais do inferno, em verdadeiras universidades do crime. Sai-se de lá, em regra, bem pior do que se entrou.Ilude-se quem supõe que é possível reduzir a criminalidade e construir-se a paz social mantendo-se depósitos de gado humano em penitenciárias. A violência, onde estiver sendo praticada, irradia-se por toda a sociedade que a patrocina.Já no traçado arquitetônico dos presídios, com seus cubículos imundos, maus tratos físicos e m…

AI-5 A LIBERDADE ASSASSINADA

Imagem
A liberdade assassinada



Há 40 anos, na tarde/noite da sexta-feira, 13 de dezembro de 1968, sentados à mesa de jantar do Palácio das Laranjeiras, sede da Presidência da República no Rio, 25 membros do Conselho de Segurança Nacional - 15 militares e 10 civis - aprovaram o Ato Institucional nº 5 (AI-5), numa reunião que durou 2 horas e 10 minutos. O ato foi sugerido pelo próprio marechal-presidente Artur da Costa e Silva, sentado à cabeceira, e serviria para legalizar o arbítrio. Só um daqueles 25 homens votou contra, o vice-presidente Pedro Aleixo, embora estivessem na sala outros brasileiros de reconhecida tradição democrática.

Os atos institucionais vinham desde o começo do regime militar, em 1964. Eram leis que não passavam pelo Congresso. Os primeiros traziam um certo verniz de democracia, mas o AI-5 escancarou a ditadura. Nele, o marechal-presidente tinha poderes ilimitados. Podia legislar, cassar parlamentares e fechar o Congresso; suspender direitos políticos; mandar prender pessoa…

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Comissão estuda criação de juiz para atuar só em inquéritos

Imagem
Reforma do CPP
Comissão estuda criação de juiz para
atuar só em inquéritos


por Larissa Garcia


A Comissão de Reforma do Código de Processo Penal, instalada em julho deste ano pelo Senado, estuda criar no Brasil a figura do juiz de garantias. Em países como Estados Unidos, México e Itália, dois juízes atuam nos processos penais em momentos distintos. O primeiro na fase de inquérito, para controlar as ações policiais e decretar atos como prisões preventivas, buscas e apreensões ou determinar a quebra de sigilos. Esse é o papel do juiz de garantias.Encerrado o inquérito, esse juiz sai de cena e eventual denúncia é apresentada a outro magistrado, que não teve contato com a produção de provas. O objetivo é garantir que o julgador não se contamine com o que foi apurado na fase probatória para manter a imparcialidade e julgar apenas de acordo com o que está no…

ESQUADRÃO DA MORTE DE VOLTA...

Imagem
Maioria de PMs morre durante as folgas, diz Clube de Cabos e Soldados

Estatística é de quase quatro vezes a mais do que em serviço. Envolvimento com o crime seria um dos motivos, segundo instituição.
O alto número de policiais militares assassinados durante o período de folga pode indicar também o aumento de PMs envolvidos com ações ilícitas fora da corporação. A observação é feita pelo presidente do Clube de Cabos e Soldados, Jorge Lobão, que está oferecendo uma recompensa de R$ 2 mil por informações que ajudem a prender os assassinos. Nos últimos cinco anos 152 policiais foram mortos em serviço e 546 durante as folgas. Ou seja, fora do trabalho a estatística de PMs mortos sobe para quase quatro vezes mais. O levantamento foi feito pelo Clube de Cabos e Soldados e confirmado pela Secretária estadual de Segurança. “Isso não é à toa. É um efeito colateral do próprio comportamento de alguns policiais”, afirma …

RESPOSTA A UM CONVITE...

Imagem
RESPOSTA A UM CONVITE...



Agradeço seu convite, minha irmã de alma.


Mas devo confessar que olhar para meu interior, não por instantes que sejam, mas por tempos, tempos que nem consigo saber por ter esquecido, é prática minha, prática antiga de minha alma, nesses momentos da vida, que se diluem no tempo, que se confundem no eu, nessas esquinas da vida que se tornam espelho de nossa própria caminhada.


E nessas paradas, não percebi a bondade e nem mesmo a maldade que se degladiam em nosso interior. Creio que nunca me vi tão mau que não possa ser amado pela Vida, nem tão bom que dela não possa fazer parte.


Quanto ao vivido, aquele trailer que vez ou outra a lembrança nos apresenta, não quero esquecer as coisas todas, boas ou ruins, que fiz ou vivi, já que, para mim, amo cada uma delas que forjaram o que hoje sou. E, gosto do que sou; gosto de quem sou. E essas lembranças de dor ou de amor, forjam aquilo que chamo de meu eu. E sendo assim, respiro fundo nesse mergulho no oceano da vida, sem m…