sábado, 25 de abril de 2009

REVOLUÇÃO DE ABRIL, A DOS CRAVOS, QUE LIBERTOU PORTUGAL: 35 ANOS!


PCP comemora 35 anos da Revolução dos Cravos nas ruas



(
Comunistas portugueses na marcha de Abril em 2008)




''O melhor do caminho histórico de Abril ainda está para vir'', afirmou Jeronimo de Sousa, secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP) em evento comemorativo do 25 de Abril, data que marca o aniversário da Revolução dos Cravos, levante popular ocorrido em 1974 e que levou Portugal a experimentar um breve período de experiência socialista.



A fala do dirigente comunista ocorreu em almoço da Escola Secundária Fernando Lopes-Graça, na Parede, no conselho de Cascais. O almoço, comemorativo do 25 de Abril, é uma tradição com mais de duas décadas. Todos os anos, por iniciativa da organização do PCP, comunistas e democratas do conselho de Cascais juntam-se para assinalar Abril – a luta antifascista, as conquistas revolucionárias e o seu legado de futuro.



O tema das comemorações deste ano é ''Abril de novo'' e um dos pontos fortes das celebrações foi a marcha ''Protesto, Confiança e Luta'', que a coligação de esquerda CDU, da qual o PCP faz parte, promoveu em Lisboa no último dia 23 de Maio.


Por todo o País, em várias ações, os comunistas promovem atividades para não deixar cair no esquecimento o significado deste momento maior da história portuguesa.



''A Liberdade vai descer a avenida''


Neste sábado, em Lisboa, haverá o desfile comemorativo da Revolução. Inicia-se às 15 horas no Marquês de Pombal e, após descer a Avenida da Liberdade, culmina na Praça do Rossio. O PCP encontra-se entre as dezenas de associações que subscrevem o apelo para a participação no desfile, firmado também por centenas de personalidades.


No documento, realça-se que celebrar Abril através de um grande desfile popular ''traduz o apego e a vitalidade que o ideário democrático encontrou nos portugueses, pelo que trouxe de concreto na instauração das liberdades, na soberania nacional, na elevação das condições de vida do povo, na política de amizade e paz entre os povos''.

quinta-feira, 23 de abril de 2009

O BRASIL ESPERA SERENIDADE DE MINISTROS DO STF


Ministro Joaquim Barbosa acusa Gilmar Mendes de destruir a Justiça brasileira



Rio - O início da noite desta quarta-feira foi tenso no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O ministro Joaquim Barbosa soltou o verbo e atacou o presidente do STF, Gilmar Mendes, dizendo que ele está 'destruindo a credibilidade da Justiça brasileira'. Em reação, Mendes riu e pediu respeito. A discussão caiu na internet momentos depois do bate boca.



Confira o vídeo

Os desentendimentos desta quarta começaram quando Mendes estranhou o fato de Barbosa o ter questionado sobre uma suposta sonegação de informações. O assunto era o julgamento de um processo sobre a Previdência pública no Paraná . "Vossa Excelência não tem condição de dar lição a ninguém", disparou Mendes. "E nem Vossa Excelência. Vossa Excelência me respeite. Vossa Excelência não tem condição alguma. Vossa Excelência está destruindo a Justiça desse País e vem agora dar lição de moral em mim? Vossa Excelência não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite!", alfinetou Barbosa.

Nitidamente irritado, Barbosa atacou dizendo que Mendes não tinha conhecimento do que era a realidade brasileira. "Saia à rua. Vossa Excelência está na mídia, mas saia à rua", disse.

Com medo de deixar a situação se tornar insustentável, os ministros Marco Aurélio e Carlos Ayres Britto tentaram dar o assunto por encerrado. Em vão.


Passado se repete

Este não foi o primeiro desentendimento entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa durante uma sessão no plenário. Em 2007, os colegas de trabalho tiveram uma discussão quando Mendes propôs que fosse feita nova votação, com a presença dos 11 ministros, sobre um assunto tratato anteriormente. "Ministro Gilmar, me perdoe a palavra, mas isso é 'jeitinho'", disse Barbosa. Para cortar o assunto, Mendes disse que não responderia à provocação de Barbosa. "Vossa Excelência não pode pensar que pode dar lição de moral aqui”, retrucou Mendes, em 2007.

Sobre o desentendimento desta quarta, Mendes prometeu uma coletiva para falar sobre o caso.

Veja o vídeo da briga entre os ministros em 2007

O Brasil precisa da serenidade de seus Ministros da Suprema Corte.

quarta-feira, 22 de abril de 2009

SUSAN BOYLE ENSINOU QUE NÃO SE DEVE JULGAR UM LIVRO PELA CAPA


Não se julga um livro pela capa.



(Veja a performance ao fim)



A interpretação de Susan Boyle, pessoa do povo, comum, no programa inglês "Britains got talent", convenceu tudo e todos, inclusivamente a ídolo da concorrente, Elaine Page:, que comentou: -"A interpretação da Susan comoveu o coração de toda a gente, inclusivamente o meu", disse a atriz e cantora à BBC.

Susan Boyle afirmou, antes da atuação no programa que inglês, que aspirava a tornar-se num talento semelhante ao de Elaine Page.

"-Creio que a Susan Boyle é um exemplo a seguir por todas as pessoas que perseguem um sonho", confessou Paige. E acrescentou: -"Desde a atuação de Boyle que a minha mailbox foi inundada com mensagens elogiandor o poder da sua voz. Talvez fosse boa idéia gravarmos um dueto", admitiu Page que já interpretou temas como "Cats" ou "Evita".

Elaine Paige confessou que vai torcer por Boyle na final do concurso televisivo.

Elaine Paige é apenas uma das figuras públicas que já elogiou o talento desta desempregada inglesa. O primeiro-ministro escocês, Alex Salmond, também felicitou a concorrente que até já recebeu uma proposta de uma editora de filmes pornográficos para participar numa película e perder a virgindade, em troca de um milhão de dólares.

Também Demi Moore e o marido Ashton Kutcher têm feito publicidade à prestação de Boyle no Twitter e até Oprah Winfrey já a convidou para o programa.

Compare as interpretações do tema "I dreamed a dream" nos vídeos abaixo de Elaine Page e Susan Boyle.


Interpretação de Elaine Page:





Interpretação de Susan Boyle:



video

terça-feira, 21 de abril de 2009

ORAÇÃO A SÃO JORGE






ORAÇÃO PARA SÃO JORGE.








Eu andarei vestido e armado com as armas de São Jorge, para que meus inimigos, tendo pés não me alcancem, tendo mãos não me peguem, tendo olhos não me vejam e nem em pensamentos eles possam me fazer mal.


Armas de fogo o meu corpo não alcançarão, facas e lanças se quebrem sem o meu corpo tocar, cordas e correntes se arrebentem sem o meu corpo amarrar.


Jesus Cristo, me proteja e me defenda com o poder de sua Santa e Divina Graça.


Virgem de Nazaré, me cubra com o seu manto sagrado e divino, protegendo-me em todas as minhas dores e aflições; e Deus, com a sua Divina Misericórdia e grande poder, seja meu defensor contra as maldades e perseguições dos meus inimigos.


Glorioso São Jorge, em nome de Deus estenda-me o seu escudo e as suas poderosas armas, defendendo-me com a sua força e com a sua grandeza, e que debaixo das patas de seu fiel ginete, meus inimigos fiquem humildes e submissos a vós.


Assim seja com o poder de Deus, de Jesus e da falange do Divino Espírito Santo.


São Jorge: rogai por nós.




Amém.



segunda-feira, 20 de abril de 2009

DURBAN II TEM UM SALDO POSITIVO: DESMASCARA ESTADOS RACISTAS OU XENÓFOBOS










ESTADOS INTOLERANTES...




OU AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS CONTRÁRIOS?



GENEBRA, Suíça - O Brasil considerou "inexplicável e inaceitável" o boicote, por parte de Estados Unidos e outros oito países, da Conferência "Durban II" da ONU contra o racismo, que começou nesta segunda-feira em Genebra.

A ausência de alguns países é inexplicável e inaceitável", afirmou em seu discurso o ministro brasileiro da Igualdade Racial, Edson Santos.

Estados Unidos, Canadá, Holanda, Alemanha, Polônia, Austrália, Nova Zelândia, Itália e Israel decidiram não participar do fórum, alegando que poderia ser utilizado como tribuna contra o estado hebreu.

"Ausentar-se do processo negociador significa render-se à falta de diálogo. É negar a mudança. Há que aceitar o pluralismo, tolerar a diferença e respeitar a diversidade", destacou Santos.

Lembrou que no projeto de declaração final da conferência "nenhum país é tratado de forma negativa", e acrescentou que o texto "revela uma perspectiva histórica e um apego ao sistema multilateral das Nações Unidas".

"O Brasil jamais estará ausente dos debates e compromissos voltados ao combate contra o racismo", disse Santos, recordando que seu país, com 190 milhões de habitantes, "é a segunda nação negra do mundo".

"Abandonar o processo de Durban é desviar-se do caminho dos direitos humanos", destacou Santos, fazendo alusão à reunião anterior celebrada em 2001.

O presidente do Irã, Mahmud Ahmadinejad, único chefe de Estado presente à conferência tachou Israel de "Estado racista" durante a sessão de abertura e provocou a saída dos delegados dos 23 países europeus participantes, que retornaram à sala ao finalizar seu discurso. Os delegados de países da América Latina e do Caribe permaneceram.

Participam do fórum 103 Estados dos 192 que compõem a ONU, assim como 2.000 militantes de Organizaçõe Não Governamentais (ONG).

O encontro tem como objetivo estabelecer as bases de um plano internacional para melhorar a luta contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e outras formas de intolerância.

Os debates giram em torno de um projeto de declaração final de 143 artigos redigido pelo diplomata russo, Yury Boychenko.

Ahmadinejad atacou também o "ataque dos Estados Unidos ao Iraque" e "o envio de tropas ao Afeganistão".

"O sionismo personifica o racismo", concluiu Ahmadinejad.

O discurso de Ahmadinejad foi interrompido por militantes de uma organização francesa de estudantes judeus usando perucas de palhaço que o trataram de "racista", mas foram rapidamente neutralizados e expulsos da sala pelo corpo de segurança da ONU.

"Conseguimos que o texto inclua uma advertência contra a criminalização dos migrantes, contidas em algumas diretrizes da União Europeia, que se reserva a prerrogativa de manter detidosr os ilegais durante 180 dias antes de expulsá-los, punindo quem lhes dê trabalho", explicou à AFP um diplomata latino-americano que negociou o projeto de declaração.

"Também obtivemos que a declaração reitere os direitos humanos que protegem as populações indígenas, maltratadas em diversos locais do mundo, particularmente na América Latina", acrescentou outro diplomata latino-americano.

O documento também reafirma as conclusões do conclave precedente, celebrado em 2001 em Durban, que estimulam uma solução política e negociada para o conflito do Oriente Médio, com o reconhecimento mútuo de dois Estados, Israel e Palestina.


AFP

O PARLAMENTO SANGRA


O Parlamento sangra


"O autor da primeira obra sobre Política definiu-a como uma ciência que tem por objetivo a felicidade do homem, dividindo-a em Ética (a felicidade individual) e Política (a felicidade coletiva). Quando Aristóteles escreveu o tratado sobre Política ressaltou que o bem comum está acima do bem particular.

Cento e oitenta e seis diretores do Senado, com os salários, mas sem a função. Empregada doméstica com salário de assessora de um parlamentar. Deputado proprietário de um castelo pagando serviços privados com dinheiro público. Sogra do senador que há seis anos é funcionária fantasma. Conta do celular usada pela filha, mas paga pela verba pública do senador. Atriz e modelo viajando com passagens pagas pelo Congresso Nacional. Diariamente são descobertos 3,8 casos de corrupção no Brasil, segundo a ONG Transparência Brasil. O filme de horror chegou ao ponto de um respeitável senador sugerir um plebiscito para o fechamento do Congresso!

É de se perguntar por onde anda a Política conceituada por Aristóteles ?

Há uma doença de ordem moral grassando no país. O Parlamento se desmoraliza, perde credibilidade, divorcia-se da sociedade. O Senado Federal, a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas nos estados e as câmaras municipais, a cada dia, são alvo de notícias denunciando funcionários fantasmas, uso indevido de verbas públicas, aposentadorias indevidas, favorecimento pessoal, etc.

O nosso sistema político parece condenado a não funcionar direito. Um candidato tem de fazer tantas concessões, tem que gastar tanto dinheiro, que acaba refém de interesses de grupos. O nosso sistema eleitoral faz com que não exista um compromisso real entre o eleitor e o eleito. E este acaba fazendo o que é melhor para seus interesses. O sistema representativo brasileiro não representa ninguém.

A maneira sinuosa com que os partidos executam suas manobras no teatro político, fazendo e desfazendo alianças, longe de mostrar compromissos sérios com os interesses da sociedade, apenas exibem seus interesses individuais ou de grupos, agindo abertamente para acomodar interesses e correligionários, indiferentes ao julgamento que a sociedade pode fazer de seus atos. Esse sistema decretou a morte da política com P maiúsculo.

Apesar de todas essas mazelas, é preciso que se diga que ainda a democracia é o melhor sistema, pois, como disse Winston Churchill, "a democracia é a pior de todas as formas imagináveis de governo, com exceção de todas as demais que já existiram".

Mas não pode haver democracia sem respeito ao Parlamento. E não há como haver respeito ao Parlamento se todos os dias revela-se algo que se fez de errado ali.

Há um enorme risco institucional embutido nessa sucessão de escândalos sem fim. A ausência de medidas eficazes, legais ou administrativas, para impedir, investigar e processar rapidamente os casos está levando a uma perda de legitimidade na autoridade. A cada escândalo o edifício da democracia é solapado e seus alicerces são corroídos.

Os mecanismos de fiscalização do Estado são muito eficientes para punir o cidadão comum, mas absolutamente ineficazes para combater a chaga que consome o país: a corrupção, seja ela sob a forma de apropriação direta de recursos públicos ou sob formas mais brandas (mas tão nocivas quanto a primeira) como o favorecimento pessoal, a facilitação de contratos públicos com correligionários, com financiadores de campanha, etc.

A sociedade brasileira precisa romper com sua passividade. Precisamos resgatar a democracia representativa - que é vital para as liberdades democráticas. Ela se tornou refém de uma situação que impede a sociedade de encaminhar suas demandas.

Está mais do que na hora de iniciarmos um amplo debate sobre uma profunda reforma política no país. Uma reforma que coloque o ser humano no centro das ações políticas, em lugar do dinheiro. Para tanto precisamos trabalhar para diminuir a influência do poder econômico nas eleições e no exercício do mandato. Uma reforma que possibilite uma estreita ligação do detentor de mandatos com o eleitor."


O artigo "O Parlamento sangra" é de autoria do presidente da Seccional da OAB do Paraná, Alberto de Paula Machado, e foi publicado na edição de ontem, 19/04/2009, do jornal Gazeta do Povo.

sexta-feira, 17 de abril de 2009

TESTE AQUI SUA PERSONALIDADE, GRÁTIS


TESTE SUA PERSONALIDADE GRÁTIS


ENTP


Meu resultado...


Como sua intuição extrovertida domina sua personalidade, o que mais lhe interessa na vida é compreender o mundo no qual você vive. Você está constantemente absorvendo idéias e imagens relacionadas a situações com o qual você se depara no dia a dia da sua vida. Fazendo uso de sua intuição para processar essas informações, você é quase sempre extremamente rápido e preciso em sua capacidade de avaliar uma situação. Você é um tipo de pessoa dos que melhor compreendem a realidade à sua volta.


Essa capacidade de compreender pessoas e as situações de uma maneira intuitiva proporciona a você uma distinta vantagem com relação às outras pessoas. Você geralmente compreende as coisas com rapidez e em grande profundidade. De maneira similar, você é flexível e se adapta bem a uma grande variedade de tarefas. Você é bom em praticamente qualquer coisa que lhe interessar. À medida que você crescer e desenvolver mais ainda sua capacidade intuitiva e sua compreensão das coisas (insights), você desenvolverá uma ótima noção quanto às mais variadas possibilidades existentes, e isso lhe fará uma pessoa extremamente criativa e engenhosa na hora de solucionar problemas.


Você é uma pessoa de idéias. Sua capacidade perceptiva faz com que você enxergue possibilidades em todo lugar e em tudo. Você se anima e se empolga com suas idéias, e consegue compartilhar esse entusiasmo com outras pessoas. Dessa maneira, você consegue o apoio do qual você necessita para atingir suas visões do futuro.


Você se interessa menos por desenvolver planos de ação ou por tomar decisões do que por gerar idéias e possibilidades. Acompanhar a fase de implementação de uma idéia até o final geralmente é uma tarefa desagradável para você, mas muitas vezes necessária. Isso pode resultar num hábito de nunca acabar o que você começa. Se você não desenvolver seu lado racional e lógico, você poderá encarar problemas, pois ficará pulando de idéia em idéia sem dar prosseguimento a nenhuma delas. Você precisa tomar o cuidado de avaliar completamente suas idéias, para conseguir tirar vantagem delas.


Seu processo auxiliar, que é a lógica introvertida, guia suas tomadas de decisão. Apesar de você se interessar mais por absorver informações do que por tomar decisões, você é um tanto racional e lógico ao chegar às suas conclusões. Quando você aplica a lógica às suas percepções intuitivas, o resultado pode ser realmente muito forte. Se você conseguir se desenvolver bem, você poderá se tornar uma pessoa extremamente visionária, inventiva, e empreendedora.


Você é uma pessoa que conversa com fluência, que pensa com rapidez, e que gosta de debater tópicos com outras pessoas. Aliás, você gosta tanto de discutir questões que pode até trocar de lado de quando em vez, simplesmente por amor ao debate. Quando você expressa seus princípios básicos, porém, você pode se sentir um pouco esquisito e acabar falando de maneira abrupta e intensa.


Você poderia até ser conhecido como o “advogado”, pois você consegue compreender uma situação com rapidez e precisão, e é objetivo e lógico ao tomar atitudes necessárias. Seu lado racional faz com que suas ações e decisões sejam baseadas numa lista de regras e leis objetivas. Se você defendesse alguém que tivesse cometido um crime, você provavelmente tiraria vantagem das pequenas falhas na lei que poderiam libertar seu cliente. Se você ganhasse o caso, você veria sua ação como totalmente justa e apropriada para a situação, pois suas ações estavam dentro da lei. A verdadeira culpa ou inocência do seu cliente não seria tão relevante. Porém, se esse tipo de pensamento racional passar despercebido por você, isso poderá causar que outras pessoas o vejam como uma pessoa de caráter antiético e até desonesto. Como não é de sua natureza considerar o elemento humano ou pessoal nas suas tomadas de decisão, você deveria se preocupar em notar esse lado mais pessoal e subjetivo das situações. Esta é uma área particularmente problemática para você. Apesar de suas capacidades lógicas lhe darem força e propósito, elas podem acabar lhe isolando das outras pessoas e dos seus próprios sentimentos.


As áreas menos desenvolvidas para você são a da sensação e do sentimento. Se você negligenciar a área da sensação – que é relacionada à sua ciência dos seus cinco sentidos, do “aqui e do agora”, você poderá tender a não cuidar dos detalhes mais mundanos de sua vida. Se sua área sentimental for negligenciada, você poderá não valorizar as idéias das outras pessoas o suficiente, ou se tornar uma pessoa demasiadamente dura e agressiva.


Sob estresse, você poderá perder sua capacidade de gerar possibilidades e se obcecar com pequenos detalhes que poderão parecer extremamente importantes para você, apesar de na realidade não serem tão importantes assim, na visão maior da coisa.


Em geral, você é um visionário animado. Você valoriza muito o conhecimento, e passa muito tempo de sua vida buscando uma compreensão maior das coisas. Você vive num mundo de possibilidades, e se empolga com conceitos, desafios e dificuldades. Quando encontra um problema pelo caminho, você improvisa bem, preparando uma solução criativa com rapidez. Criativo, inteligente, curioso e teórico, você possui uma gama abrangente de possibilidades para sua vida.



Faça o seu clicando aqui:

E, boa sorte!

quinta-feira, 16 de abril de 2009

ESTADO DEMOCRÁTICO X ESTADO POLICIAL: STF EM DEFESA DA DEMOCRACIA



A sombra do estado policial

Ministros do STF denunciam as suspeitas de
que estão sendo grampeados – e apontam o
dedo para a banda podre da Polícia Federal


Policarpo Junior



Criado com o nome de Casa da Suplicação do Brasil em 1808, o Supremo Tribunal Federal já enfrentou momentos duros em seus dois séculos de história. Já foi vítima de dramáticas deformações, como aconteceu nas décadas de 1930 e 1940, quando Getúlio Vargas nomeava ministros sem consultar ninguém, e já esteve emparedado pela ditadura militar iniciada em 1964, que chegou a expulsar três ministros da corte. Agora, é a primeira vez que, sob um regime democrático, os integrantes do Supremo Tribunal Federal se insurgem contra suspeitas de práticas típicas de regimes autoritários: as escutas telefônicas clandestinas. Sim, beira o inacreditável, mas os integrantes da mais alta corte judiciária do país suspeitam que seus telefones sejam monitorados ilegalmente. Nas últimas semanas, VEJA ouviu sete dos onze ministros do Supremo – e cinco deles admitem publicamente a suspeita de que suas conversas são bisbilhotadas por terceiros. Pior: entre eles, três ministros não vacilam em declarar que o suspeito número 1 da bruxaria é a banda podre da Polícia Federal. "A Polícia Federal se transformou num braço de coação e tornou-se um poder político que passou a afrontar os outros poderes", afirma o ministro Gilmar Mendes, numa acusação dura e inequívoca.

As suspeitas de grampos telefônicos estão intoxicando a atmosfera do tribunal. Na quinta-feira passada, o ministro Sepúlveda Pertence pediu aposentadoria antecipada e encerrou seus dezoito anos de tribunal. Poderia ter ficado até novembro, quando completa 70 anos e teria de se aposentar compulsoriamente. Muito se especulou sobre as razões de sua aposentadoria precoce. Seus adversários insinuam que a antecipação foi uma forma de fugir das sessões sobre o escândalo do mensalão, que começam nesta semana, nas quais se discutirá o destino dos quadrilheiros – entre eles o ex-ministro José Dirceu, amigo de Pertence. A mulher do ministro, Suely, em entrevista ao blog do jornalista Ricardo Noblat, disse que a saída de seu marido deve-se a problemas de saúde. O ministro, no entanto, diz que as suspeitas de que a polícia manipula gravações telefônicas aceleraram sua disposição em se aposentar. "Divulgaram uma gravação para me constranger no momento em que fui sondado para chefiar o Ministério da Justiça, órgão ao qual a Polícia Federal está subordinada. Pode até ter sido coincidência, embora eu não acredite", afirma.

Fotos Ana Araujo

"É intolerável essa atmosfera que vivemos, com a conduta abusiva de agentes ou órgãos entranhados no aparelho de estado. A interceptação telefônica generalizada é indício e ensaio de uma política autoritária."
CELSO DE MELLO, ministro do STF

Os temores de grampo telefônico com patrocínio da banda podre da PF começaram a tomar forma em setembro de 2006, em plena campanha eleitoral. Na época, o ministro Cezar Peluso queixou-se de barulhos estranhos nas suas ligações e uma empresa especializada foi chamada para uma varredura. Ela detectou indícios de monitoramento ilegal nos telefones de Peluso e do ministro Marco Aurélio Mello e na linha de fax do ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral. Com a divulgação do caso, a PF entrou em cena. Em apenas nove dias, com agilidade incomum, os agentes concluíram que não havia grampo e indiciaram o dono da empresa por falsa comunicação de crime. "Fui interrogado durante três dias pela PF", diz o empresário Enio Fontenelle, que reafirma a existência de indícios de grampos. Havia interesse de um candidato ou partido por causa da eleição, tema de que tratavam os ministros Marcelo Ribeiro e Marco Aurélio? Alguém na Polícia Federal queria monitorar o ministro Peluso, que na época cuidava de uma das ações da Polícia Federal, a Operação Furacão?

Recentemente, as suspeitas se robusteceram. O ministro Marco Aurélio Mello recebeu uma mensagem eletrônica de um remetente anônimo. O missivista informava que os telefones do ministro estavam grampeados e que policiais ofereciam as gravações em Campo Grande. O mesmo estaria acontecendo com conversas telefônicas do ministro Celso de Mello. Em outros tempos, uma denúncia anônima e tão pouco circunstanciada não receberia atenção. No clima atual, Marco Aurélio pediu uma investigação. O caso foi investigado, mas a Polícia Federal – ela, de novo – concluiu que a mensagem era obra de estelionatários fazendo uma denúncia falsa. Há três meses, quando trabalhava com a Operação Navalha, o ministro Gilmar Mendes adquiriu a convicção pessoal de que seus telefonemas são monitorados. "O procurador Antonio Fernando me ligou avisando que a operação era complexa e precisava manter algumas prisões", lembra o ministro. Ele respondeu que não podia manter certas prisões por inadequação técnica. "Pouco depois, uma jornalista me telefonou perguntando se eu ia mesmo soltar todos os presos." Surpreso, o ministro ligou para o procurador, que lhe garantiu não ter comentado o assunto com ninguém. Conclui Mendes: "Estavam me acompanhando pelo telefone".

"A Polícia Federal se transformou num braço de coação e tornou-se um poder político que passou a afrontar os outros poderes. Basta ver o caso Vavá. Constrangeram até o presidente. Hoje, falo ao telefone sabendo que a conversa é coletiva."
GILMAR MENDES, ministro do STF

Com a libertação de alguns detidos na Operação Navalha, o ministro Gilmar Mendes julga ter conquistado em definitivo a antipatia da banda podre da Polícia Federal – e suspeita que, a partir daí, começou a ser perseguido. "Apareceram notas em jornais e sites de notícias dizendo que eu estava soltando alguns dos presos porque um dos envolvidos era meu amigo. Plantaram que havia conversas gravadas que provavam isso", rememora. Publicou-se inclusive que o nome do ministro estava na lista das autoridades que receberam mimos da empreiteira Gautama, que coordenava a ladroagem investigada pela Operação Navalha. "Recebi telefonemas de jornalistas garantindo que a Polícia Federal tinha confirmado que meu nome estava na lista", diz. Na tal lista, constava o nome de Gilmar Melo Mendes, um engenheiro que não tinha nada a ver com o ministro do STF, exceto pela homonímia. "Isso foi uma canalhice da polícia para tentar me intimidar", acusa o ministro. Ele levou o caso ao ministro da Justiça, Tarso Genro, e pediu providências à presidente do STF, Ellen Gracie. Diz o ministro: "Quando a Justiça começa a ter medo de conceder um habeas corpus, o problema é da sociedade. Esse medo hoje já é perceptível".

É farta a crônica de grampos clandestinos no Brasil, inclusive nas mais altas esferas do poder. Já se encontrou grampo dentro do próprio gabinete presidencial no Palácio do Planalto (João Figueiredo, 1983). Já se soube de presidente da República cuja residência estava inteiramente monitorada (Fernando Collor, 1992, Casa da Dinda). Já se ouviu a voz grampeada de um vice-presidente da República a cantarolar palavras melosas para uma jornalista casada (Itamar Franco, 1992). Já houve presidente da República grampeado autorizando o uso de seu nome nos bastidores do leilão das teles (Fernando Henrique Cardoso, 1998). A fartura de casos pode levar à idéia de que a grampolândia é simplesmente um dado inevitável da vida nacional. Na verdade, esse pensamento tolerante contribui para minimizar o problema e, com isso, perpetuá-lo. Os sinais de que uma banda podre da Polícia Federal está querendo intimidar os ministros da mais alta corte do Poder Judiciário brasileiro são gravíssimos – e sugerem que o país pode estar sendo presa das garras invisíveis de um embrionário estado policial.

Beto Barata/AE
O perito Ricardo Molina, que já encontrou indícios de fraude em gravações feitas pela PF

"O estado policial é a negação das liberdades, indiferente de posição social ou hierarquia. É uma antítese do sistema democrático", diz o ministro Celso de Mello, cuja preocupação pessoal com grampos telefônicos é quase nula. O ministro fala pouco ao telefone fixo, não usa celular, mas se revolta com o clima de intimidação no Supremo. "É intolerável essa atmosfera que vivemos, com a conduta abusiva de agentes ou órgãos entranhados no aparelho de estado. A interceptação telefônica generalizada é indício e ensaio de uma política autoritária", diz o ministro. "O Judiciário não pode ficar refém de ações policiais, sob pena de, acusado, acabar autorizando atos arbitrários", afirma Cezar Britto, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e um dos primeiros a denunciar vestígios de um estado policial no país. "Se o magistrado decide a favor dos estados e da União, ele está certo. Se decide a favor do cidadão, é acusado de receber propina. A lógica perversa segundo a qual o estado sempre tem razão, e os cidadãos nunca, é um símbolo maior desse estado policial", diz o advogado.

Os abusos no comportamento da PF, no entanto, não se esgotam nas suspeitas de grampo ilegal. Também há suspeitas de manipulação do conteúdo de gravações feitas legalmente. Pela lei, os policiais precisam transcrever todo o diálogo telefônico monitorado, e não apenas um resumo. "Hoje, pinça-se o que a polícia quer e o que acha que deve ser informado. Os juízes decidem com base em extratos. Isso é muito arriscado", diz o ministro Marco Aurélio. Num caso em exame no Supremo, a PF informou o resumo de uma conversa telefônica, legalmente monitorada, entre um ministro do STJ e sua amante. Confrontando-se o extrato com a íntegra das gravações, descobriu-se que o motorista do ministro é quem estava falando com a amante. Em outro caso temerário, o perito Ricardo Molina, especialista em fonética forense, encontrou indícios de que a PF pode ter fraudado, possivelmente por meio de uma montagem, um diálogo que serviu de prova contra um juiz, acusado de negociar sentenças judiciais. "Não há segurança sobre a autenticidade das gravações", afirma Ricardo Molina.

Fotos Ana Araujo

"Hoje você não sabe mais quem está ouvindo suas conversas. Um dia minha irmã ligou para falar do espólio de meu pai. Repeti várias vezes que os valores se referiam ao espólio. Era para quem estava ouvindo entender."
MARCO AURÉLIO MELLO, ministro do STF

Com sua experiência no ramo, o perito conta que já encontrou gravações da PF com duração inferior à registrada na conta telefônica. Só há duas hipóteses para explicar esse descompasso: ou a companhia telefônica registrou que o telefonema teve uma duração maior do que a real ou a Polícia Federal eliminou um trecho do telefonema. Em outro caso, um doleiro denunciou que fora extorquido pela polícia e, como indício probatório, disse que, pelo telefone, narrara o caso a sua mulher. Como o doleiro estava grampeado, bastava à Justiça requerer a gravação. Em contato com a companhia telefônica, a Justiça soube que, de fato, o doleiro falara com sua mulher no dia e hora informados por ele, mas a polícia, por "problemas técnicos", eliminara a gravação dos arquivos... Os ministros do Supremo também reclamam de que agentes federais vazam para a imprensa conversas telefônicas – legais, nesse caso – para constrangê-los. Houve o caso que tanto abateu Pertence. Em janeiro passado, veio a público um diálogo entre um advogado e um lobista, ambos sob investigação da PF, no qual se sugeria que Pertence receberia 600.000 reais para tomar determinada decisão. Era mentira, mas a suspeita demorou a se dissipar. "Eu virei uma noite lendo comentários na internet. Chamaram-me de tudo que é nome. É muito dolorido", diz ele. "O que mais me preocupa é que setores do Ministério Público e da polícia usam a imprensa como instrumento de desmoralização. O efeito é criar um fato consumado."

Dos sete ministros ouvidos por VEJA, apenas Eros Grau e Cármen Lúcia Antunes Rocha não suspeitam de grampos em seus telefones. "Há uma suspeita generalizada de que nossos telefones são grampeados. De minha parte não há o que esconder, mas temos de medir as palavras com fita métrica", diz o ministro Carlos Ayres Britto. "Hoje, você não sabe mais quem está ouvindo suas conversas", conta o ministro Marco Aurélio. "Um dia minha irmã ligou para falar do espólio de meu pai. Repeti várias vezes que os valores se referiam ao espólio. Era para quem estivesse ouvindo entender. Se um ministro do STF tem de tomar essas cautelas, o que não sofre um juiz de primeira instância?" Nem é preciso descer aos níveis inferiores da Justiça. No Superior Tribunal de Justiça, que também fica em Brasília, o ministro Felix Fischer não autorizou a prisão de alguns investigados. Em seguida, começaram a aparecer notas na imprensa de que seu filho, um advogado, estaria sendo investigado sob suspeita de venda de sentenças. Felix Fischer chamou o delegado do caso, acusou a PF de tentar intimidá-lo e só não lhe deu uns sopapos porque foi contido pelos presentes.

"Divulgaram uma gravação para me constranger no momento em que fui sondado para chefiar o Ministério da Justiça, órgão ao qual a Polícia Federal está subordinada. Pode até ter sido coincidência, embora eu não acredite."
SEPÚLVEDA PERTENCE, ministro do STF

As suspeitas de comportamento criminoso da banda podre da Polícia Federal não podem servir para desacreditar as ações policiais dos últimos tempos. No atual governo, a Polícia Federal já fez centenas de operações e tem mostrado um vigor digno de aplauso. As falhas que acontecem aqui e ali têm sido usadas para que alvos legítimos das investigações deflagrem a velha campanha de desmoralizar a polícia, apenas como meio de se livrarem eles próprios de investigações. "A força que a Polícia Federal vem adquirindo institucionalmente está sendo conquistada porque em regra tem cumprido a lei", afirma o ministro da Justiça, Tarso Genro. "Os eventuais erros ou injustiças que a PF tenha cometido foram originários dela não como instituição policial, mas de pessoas que ainda não se integraram plenamente na ética pública de um estado democrático de direito", completa o ministro. O ideal é que as "pessoas desintegradas" sejam identificadas e devidamente punidas. Só assim se pode impedir que a sombra de um estado policial se projete sobre o estado democrático tão duramente conquistado.

Ed Ferreira/AE
Operação Navalha: certeza de Gilmar Mendes sobre grampos clandestinos

"Há uma suspeita generalizada de que nossos telefones são grampeados. De minha parte não há o que esconder, mas temos de medir as palavras com fita métrica." CARLOS AYRES BRITTO, ministro do STF

Sergio Zacchi/Folha Imagem

"Eu vejo muita preocupação na corte. A imagem dominante é que a polícia prende e a Justiça solta. A lei não vale mais nada. A sociedade está abrindo mão de suas conquistas."
EROS GRAU, Ministro do STF


Fonte: Revista Veja

OUTRA VISÃO SOBRE ESTADO DEMOCRÁTICO X ESTADO POLICIAL. VISÃO QUE COLOCA A DEMOCRACIA EM RISCO, JUÍZES FEDERAIS DEPOSITAM "FÉ NAS OPERADORAS"


Remédio inadequado



por Marina Ito


O sistema para acompanhar as autorizações de interceptações telefônicas concedidas por juízes estaduais do Rio de Janeiro não deve ser adotado como modelo pelo Judiciário do país. Isso porque, além de ser ineficaz para acabar com a “suposta banalização” dos grampos, põe fim ao sigilo necessário para algumas das investigações.

É o que defendem os juízes Ana Paula Vieira, Marcelo Ennes e Valéria Caldi, da Justiça Federal do Rio de Janeiro. O controle instituído pelo Tribunal de Justiça fluminense não os atinge, por óbvio. Mas os juízes federais se levantam contra a possibilidade de o Conselho Nacional de Justiça replicar o sistema da Justiça Estadual do Rio nos demais tribunais, inclusive os federais.

A reação ocorre no momento em que a Corregedoria do CNJ estuda apresentar uma Resolução para que o sistema seja adotado em todos os tribunais do país. A proposta poderá ser colocada em debate na terça-feira (24/6).

Pelo sistema implantado, o juiz estadual fluminense, para autorizar uma interceptação, precisa, além de fundamentar a decisão, incluir no sistema de informática do tribunal alguns dados do investigado, como o nome e o número do telefone, número do pedido do Ministério Público ou da Polícia, entre outras informações.

Em entrevista concedida ao site Consultor Jurídico, os juízes manifestaram a principal preocupação com o modelo de controle das autorizações: a criação de um banco de dados em que pessoas tenham acesso ao número de telefone interceptado e ao nome do investigado. Para os juízes, o órgão administrativo do Judiciário não tem legitimidade para ter acesso a informações sigilosas.

Ao contrário do que afirma o desembargador Luiz Zveiter, corregedor do TJ fluminense e autor da idéia do sistema para controlar as autorizações, a juíza Ana Paula Vieira entende que o número do telefone interceptado e o nome do investigado são dados sigilosos que precisam ser resguardados.

A juíza também rechaçou a tese de que esse sistema de controle sirva para evitar a chamada “banalização dos grampos”. Para ela, não há como se falar em banalização. Ela explica que para saber se há banalização, é necessário analisar se o juiz está autorizando uma medida “excepcional e invasiva para um caso simples, que não merece tal medida”. Segundo Ana Paula Vieira, o tribunal nem poderia fazer o controle da fundamentação, pois estaria intervindo na atividade jurisdicional do juiz.

“O remédio que está sendo proposto não controla uma suposta banalização, mas cria um banco de dados acessível a pessoas não legitimadas”, afirma. Ela não tem dúvida de que esse mecanismo é inadequado e desproporcional para o problema apontado, ou seja, de uma suposta banalização nas autorizações de interceptações. “Episódios esporádicos estão sendo usados como se fossem maioria, como pretexto para um controle que não tem respaldo legal”, afirma.

Informações preciosas

Para a juíza Ana Paula, o que se controla com o banco de dados são informações de tudo o que é decidido dentro do tribunal no que se refere à interceptação. “Está se criando um tremendo instrumento de poder à margem da lei.”

Além disso, na opinião dos juízes, a criação de um banco de dados com as informações de números interceptados pode fazer com que a medida excepcional de autorização de escuta telefônica perca a efetividade. “A conseqüência natural é o investigado mudar o número”, afirma a juíza Valéria Caldi.

Os juízes alertaram para outro ponto. Eles questionam se os ministros dos tribunais superiores também terão de entrar com os dados dos investigados nos sistemas informatizados de acompanhamento de escutas. A questão remete a outra situação. Como os membros dos tribunais de 2ª instância não estão isentos a uma investigação por supostos crimes, o sistema informatizado poderia dar a informação se seus números estão sendo gravados.

Segundo informou o desembargador Luiz Zveiter ao ConJur, o juiz até poderia fazer essa consulta, mas o sistema registraria a informação de que aquele número foi consultado. O mecanismo poderia não evitar, mas dificultaria a inclusão do número no sistema para consulta, pois o juiz precisaria ter um pedido de interceptação para aquele telefone para poder consultá-lo.

Outro argumento usado pelo TJ fluminense para se adotar o controle dos grampos é o de comparar a quantidade de interceptações autorizadas pelo Judiciário com o número de interceptações feitas pelas operadoras de telefone.

Juízes explicam que não são contra informar quantas escutas foram determinadas. Para os juízes, esse número poderia facilmente ser esclarecido através de um ofício em que o juiz informasse à administração do Tribunal as estatísticas de quantas interceptações foram autorizadas. O problema é a obrigação de informar os números e nomes dos alvos da interceptação.

Quanto aos grampos ilegais, os juízes alertam que esse tipo de controle não vai detectá-los. “Quem faz isso, não vai documentar”, lembra o juiz Marcelo Ennes. Segundo o juiz, o mesmo não acontece com a interceptação legal, autorizada pelo juiz, que estará devidamente documentada e ter o controle jurisdicional. “Já há mecanismos para coibir as irregularidades”, completa Caldi.

Para a juíza Valéria Caldi, o controle das autorizações pode ser feito pelo próprio juiz. “Um juiz diligente controla suas medidas”, afirma. “Não é resistência infantil”, afirma Valéria. “Se a intenção é controlar os números, padronizar os documentos, não há problema nisso”, completou Ana Paula Vieira.

Fé nas operadoras

Segundo os juízes, as operadoras telefônicas são cautelosas com as interceptações. A juíza Valéria explica que as operadoras sabem que não têm obrigação de cumprir decisão manifestamente ilegal. A juíza Ana Paula afirma também que as operadoras podem se recusar a cumprir determinações irregulares. Por exemplo, não têm de cumprir determinação de juízes que não têm competência para autorizar interceptação telefônica, como juízes cíveis e do trabalho.

Além disso, cabe aos juízes adotarem medidas para que as informações sigilosas sejam resguardadas. “Na minha vara, determino no ofício que sejam informados os funcionários da operadora que tomaram ciência da ordem de interceptação”, afirma a juíza Valéria Caldi. Ela acredita que esse tipo de iniciativa é que precisa ser compartilhada e aprimorada.

Além dos juízes federais, juízes do TJ fluminense também têm discutido legalidade da medida de controle implementada. Em artigo publicado no ConJur, o juiz criminal Rubens Casara, do Rio, afirma que a medida não protege o investigado e exerce controle indevido de decisões de juízes.

Revista Consultor Jurídico, 16 de junho de 2008

quarta-feira, 15 de abril de 2009

O AMOR QUE A VIDA TRAZ



O AMOR QUE A VIDA TRAZ


Você gostaria de ter um amor que fosse estável, divertido e fácil. O objeto desse amor nem precisaria ser muito bonito, nem rico. Uma pessoa bacana, que te adorasse e fosse parceira já estaria mais do que bom. Você quer um amor assim. É pedir muito? Ora, você está sendo até modesto.

O problema é que todos imaginam um amor a seu modo, um amor cheio de pré-requisitos. Ao analisar o currículo do candidato, alguns itens de fábrica não podem faltar. O seu amor tem que gostar um pouco de cinema, nem que seja pra assistir em casa, no DVD. E seria bom que gostasse dos seus amigos. E precisa ter um emprego seguro. Bom humor, sim, bom humor não pode faltar. Não é querer demais, é? Ninguém está pedindo um piloto de Fórmula 1 ou uma capa da "Playboy". Basta um amor desses fabricados em série, não pode ser tão impossível.

Aí a vida bate à sua porta e entrega um amor que não tem nada a ver com o que você queria. Será que se enganou de endereço? Não. Está tudo certinho, confira o protocolo. Esse é o amor que lhe cabe. É seu. Se não gostar, pode colocar no lixo, pode passar adiante, faça o que quiser. A entrega está feita, assine aqui, adeus.

E agora você está aí, com esse amor que não estava nos planos. Um amor que não é a sua cara, que não lembra em nada o amor solicitado. E, por isso mesmo, um amor que deixa você em pânico e em êxtase. Tudo diferente do que você um dia supôs, um amor que te perturba e te exige, que não aceita as regras que você estipulou. Um amor que a cada manhã faz você pensar que de hoje não passa, mas a noite chega e esse amor perdura, um amor movido por discussões que você não esperava enfrentar e por beijos para os quais nem imaginava ter tanto fôlego.

Um amor errado como aqueles que dizem que devemos aproveitar enquanto não encontramos o certo, e o certo era aquele outro que você havia encomendado, mas a vida, que é péssima e atender pedidos, lhe trouxe esse e conforme-se, saboreie esse presente, esse suspense, esse nonsense, esse amor que você desconfia que nem lhe pertence. Aquele amor em formato de coração, amor com licor, amor de caixinha, não apareceu. Olhe pra você vivendo esse amor a granel, esse amor escarcéu, não era bem isso que você desejava, mas é o amor que lhe foi destinado, o amor que começou por telefone, o amor que começou pela internet, que esbarrou em você no elevador, o amor que era pra não vingar e virou compromisso, olha você tendo que explicar o que não se explica, você nunca havia se dado conta de que amor não se pede, não especifica, não se experimenta em loja - ah, este me serviu direitinho!

Aquele amor discretinho por você sonhado vai parar na porta de alguém para o qual um amor discretinho costuma ser desprezado, repare em como a vida é astuciosa. Assim são as entregas de amor, todas como se viessem num caminhão da sorte, uma promoção de domingo, um prêmio buzinando lá fora, mesmo você nunca tendo apostado. Aquele amor que você encomendou não veio, parabéns! Aproveite o que lhe foi entregue por sorteio.


Martha Medeiros, Jornal O Globo, em 12/04/09

Meu filho

Tenho em minha vida o homem mais doce que existe, meu filho. Quem tem a felicidade de conhecê-lo, sabe disso. Um cara amigo, leal, com ...