domingo, 28 de junho de 2009

WILSON SIMONAL E A HISTÓRIA OFICIAL, CONVENCIONAL OU REAL? A REAL CERTAMENTE INCOMODARÁ ALGUM PODER...






A Folha de São Paulo publica neste domingo um dossiê sobre o caso Simonal. São pesquisas e reportagens feitas pelo jornalista Mário Magalhães.


PROCESSO A QUE A FOLHA TEVE ACESSO EXPLICITA COLABORAÇÃO ENTRE CANTOR E O DEPARTAMENTO DE ORDEM POLÍTICA E SOCIAL; EM VIDA, ARTISTA DESMENTIA VÍNCULO COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA


É um banho de informação.

Simonal 3.540/72


MÁRIO MAGALHÃES

DA SUCURSAL DO RIO


Wilson Simonal de Castro, um dos mais talentosos cantores do Brasil em todos os tempos, declarou formalmente em 1971 que era informante do Dops (Departamento de Ordem Política e Social), a polícia política do antigo Estado da Guanabara.

Seu depoimento na polícia foi avalizado reiteradamente em processo judicial por seu advogado Antonio Evaristo de Moraes Filho.

A declaração de Simonal e a confirmação de Evaristo nunca foram divulgadas -conhecem-se apenas as manifestações de proximidade do artista com o Dops, mas em público ele negava ter sido informante.

A Folha teve acesso ao processo 3.540/72, do qual consta o depoimento em que Simonal reconhece seus serviços.

Ele foi processado sob acusação de ser o mentor de uma sessão de tortura -em dependências do Dops- para obter confissão de desfalque de Raphael Viviani, ex-funcionário de sua firma.

Relatório confidencial do Dops, anexado aos autos e ainda hoje inédito, explicitou a liga ção -reafirmada por um agente do órgão, Mário Borges, em interrogatório na Justiça.
Testemunha de defesa do artista, o tenente-coronel do Exército Expedito de Souza Pereira descreveu-o como "colaborador das Forças Armadas". Foi Simonal (1938-2000) quem se disse "colaborador dos órgãos de informação", sublinharam Viviani e seu advogado, Jorge Alberto Romeiro Jr.

O Ministério Público, representado pelo atual deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), apontou o intérprete como "colaborador das Forças Armadas e informante do Dops". Sentença proferida pelo juiz João de Deus Lacerda Menna Barreto concordou.

Acórdão (decisão de corte superior) do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), assinado em 1976 pelos desembargadores Moacyr Braga Land e Wellington Pimentel, referendou: Simonal era "colaborador das autoridades na repressão à subversão". Foi a palavra final da Justiça.

Todos esses documentos integram o processo 3.5 40, instaurado em 1972 na 23ª Vara Criminal, concluído em 1976 e em cujas 655 folhas jamais houve divergência: dos amigos mais fiéis ao antagonista mais ressentido, todos estiveram de acordo que Simonal -e ele assentia- era informante do Dops.

Em abril, a Folha pediu ao TJ para ler os papéis. Localizados em junho, eles foram consultados pelo jornal na íntegra. A história que eles descortinam vai na contramão de versões que rejeitam a relação do cantor com o aparato de segurança da ditadura militar (1964-85).

Entrevistas com sobreviventes da época e pesquisa em periódicos jogam luz no episódio.

Em 2000, a Folha publicou reportagem com base na sentença de 11 páginas, encontrada no Arquivo Público do Estado do RJ, que guarda o acervo do Dops.

Contudo, não achou cópia do conjunto do processo nem do informe interno acerca de Simonal, da declaração em que ele se afirmou colaborador ou de lista de eventuais pessoas delatadas por ele.

Desde a década de 1930 havia informantes da polícia política nos meios culturais do Rio. Eles não costumavam ser identificados nominalmente em relatórios, como se constata no Arquivo do RJ.



Tortura


A controvérsia sobre as conexões do cantor ressurgiu com vigor devido ao documentário "Simonal - Ninguém Sabe o Duro Que Dei", de Claudio Manoel, Micael Langer e Calvito Leal.

O filme narra da ascensão ao estrelato à morte no ostracismo, determinada pela imagem de "dedo-duro" -função que no fim da vida Simonal contestava ter desempenhado. Ele se dizia alvo de mentira inventada por inimigos, de racismo e de perseguição da esquerda.

O cantor não foi julgado pela colaboração com a ditadura, mas por ter levado Viviani para a sede do Dops, na rua da Relação, região central do Rio.

Simonal foi ao departamento e emprestou seu carro aos policiais, que buscaram Viviani em casa quase à mei a-noite de 24 de agosto de 1971, passaram pelo escritório do artista e terminaram na rua da Relação.

Lá torturaram Viviani com choques elétricos, socos e pontapés até ele assumir por escrito o desvio.

Simonal estava no Dops, para onde ajudou a transportar -desde seu escritório, em Copacabana- o ex-chefe de escritório da Simonal Comunicações Artísticas.

Ele não participou da tortura nem a testemunhou.

Um inquérito foi instaurado na 13ª DP porque a mulher do funcionário registrou o desaparecimento.

Foram condenados o cantor, um policial do Dops, Hugo Corrêa de Mattos, e um colaborador do órgão, Sérgio de Andrada Guedes. Em 1974, por crime de extorsão, a pena de cinco anos e quatro meses de reclusão. Em 1976, depois da desclassificação do crime para constrangimento ilegal, a três meses. Simonal passou nove dias detido. Os três negaram as acusações.



"Subversivos"


Relatos jornalísticos recentes sustentam que foi o inspetor Mário Borges, chefe da Seção de Buscas Ostensivas do Dops e notório torturador de presos políticos, a fonte original da classificação de Simonal como informante.

Na 23ª Vara, Borges disse que o cantor "era informante do Dops e diversas vezes forneceu indicações positivas sobre atividades de elementos subversivos".

Não citou a identidade dos "elementos". O interrogatório do policial ocorreu em 16 de novembro de 1972.

Acontece que, 450 dias antes, Simonal já prestara declarações no Dops que foram anexadas ao processo e não chegaram ao noticiário.

Às 15h de 24 de agosto de 1971, perto de nove horas antes da diligência contra Viviani, Simonal afirmou ter ido à rua da Relação "visto aqui cooperar com informações que levaram esta seção a desbaratar por diversas vezes movimentos subterrâneos... subversivos no meio artístico". Também não nomeou os "movimentos".

Ou seja, o primeiro a sustentar que Si monal era informante foi ele mesmo, e antes da ação da polícia. Na ocasião, o cantor lembrou que no golpe de Estado de 1964 esteve no Dops "oferecendo seus préstimos ao inspetor José Pereira de Vasconcellos" -outro denunciado por sevícias contra opositores.

Simonal assinalou que se aproximou ainda mais do Dops quando pediu e obteve proteção contra uma ameaça de explosão de bombas em um show.

Em 1971, ele se queixou de um "grupo subversivo" que prometia sequestrá-lo se não "arrumasse" dinheiro.

A voz anônima parecia, ele disse, a de Viviani.

Na 13ª DP, o cantor depôs em 28 de agosto. Apresentou-se como "homem de direita" e relembrou ter dito no Dops (no dia 24) que conhecia, "como da área subversiva", "uma irmã do senhor Carlito Maia" -era a produtora cultural Dulce Maia, ex-presa política e àquela altura exilada.

Esse depoimento vazou à imprensa, mas nele Wilson Simonal calou, nem lhe perguntaram, sobre a atuação como informante.



1971/1976
24 de agosto de 1971


"O declarante aqui comparece visto a confiança que deposita nos policiais aqui lotados e visto aqui cooperar com informações que levaram esta seção a desbaratar por diversas vezes movimentos subterrâneos... subversivos no meio artístico; que o declarante, quando da revolução de março de 1970, digo 64, aqui esteve oferecendo seus préstimos ao inspetor José Pereira de Vasconcellos; que o declarante de certa feita ou, melhor, quando apresentava o seu show "De Cabral a Simonal" no teatro Toneleiros, foi ameaçado de serem colocadas bombas naquela casa de espetáculos; que o declarante nesta época solicitou a proteção do Dops para sua casa de espetáculo, o que foi feito e nada se registrando de anormal."Wilson Simonal de Castro, em depoimento ao Dops


30 de agosto de 1971

"Como sabe V. Sa., o cantor Wilson Simonal é elemento ligado não só ao Dops, como a outros órgãos de informação, sendo atualmente o elemento de ligação entre o governo, as autoridades e as Forças Armadas com o povo, participando de atos públicos e festividades, fazendo de seu verbo e prosa a comunicação que há tanto tempo faltava."Mário Borges, chefe da Seção de Buscas Ostensivas do Dops, para José Pereira de Vasconcellos, chefe do Serviço de Buscas, em informe confidencial


16 de novembro de 1972

"O primeiro acusado, Wilson Simonal, era informante do Dops e diversas vezes forneceu indicações positivas sobre atividade de elementos subversivos." Mário Borges, inspetor do Dops, em interrogatório na 23ª Vara Criminal


29 de julho de 1974

"Conhece o primeiro acusado [Wilson Simonal] porque após a revolução de 64 o primeiro réu sempre colaborou com as Forças Armadas." Expedito de Souza Pereira, tenente-coronel do Exército, em interrogatório na 23ª Vara Criminal


14 de outubro de 1974

"Simonal se diz, com todas as letras neste processo, um colaborador dos órgãos de informação, por se tratar de homem de direita. A sua defesa corroborou isso com cifras definitivas [...]. Daquela época ["Revolução de 1964'] ao fato da denúncia se perfizeram 7 anos e meses de atividade policial auxiliar voluntária de Simonal (que, aqui, num processo comum, deve ficar imune a aplausos ou críticas), por conseguinte. Lapso de tempo esse que, evidentemente, levou o cantor-acusado a ter, pelo menos, grande afinidade com os agentes do Dops, para não falar em proteção."
Alegações finais do assistente de acusação Raphael Viviani, na 23ª Vara Criminal, assinadas pelo advogado Jorge Alberto Romeiro Jr.



1974

"Ficou cabalmente esclarecido que o suplicante, na tarde de 23 de agosto, inclusive a conselho de um oficial superior do Exército, compareceu ao Dops, onde prestou formalmente um depoimento em que se queixou de estar sendo vítima de telefonemas ameaçadores, por parte de elementos supostamente subversivos. [...] O suplicante, ao dirigir-se ao Dops, por recomendação de um oficial superior do Exército, o fez em decorrência das ameaças aterrorizantes que vinha sofrendo, revestidas de caráter político." Alegações finais em favor de Wilson Simonal de Castro, na 23ª Vara Criminal, assinadas pelo advogado Antonio Evaristo de Moraes Filho


11 de novembro de 1974

"Que Wilson Simonal de Castro era colaborador das Forças Armadas e informante do Dops é fato confirmado [...]." João de Deus Lacerda Menna Barreto, juiz da 23ª Vara Criminal, na sentença do processo 3.540/72


9 de dezembro de 1974

"O primeiro apelante, Wilson Simonal de Castro, era colaborador das Forças Armadas e informante do Dops [...]."

Antônio Carlos Biscaia, promotor de Justiça, em contra-razões de recurso


3 de junho de 1976

"Resulta duvidosa, entretanto, a finalidade de diligência, cabendo aqui destacar-lhe dois aspectos. O primeiro, quanto à colocação feita junto ao Dops, noticiando ameaças dirigidas ao cantor Wilson Simonal, pelo fato de ser o mesmo colaborador das autoridades na repressão à subversão, o [que] torna a diligência ordenada regular, como reconheceu a sentença." Desembargadores Moacyr Braga Land e Wellington Pimentel, da 3ª Câmara Criminal, no acórdão da apelação nº 62.372


O elo perdido


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RELATÓRIO CONFIDENCIAL DO DOPS, DE 30 DE AGOSTO DE 1971, REFORÇA LIGAÇÃO COM O ARTISTA
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DA SUCURSAL DO RIO

Relatório interno do Departamento de Ordem Política e Social da Guanabara, com carimbo "confidencial", resumiu em 30 de agosto de 1971 a relação com Wilson Simonal:

"É elemento ligado não só ao Dops, como a outros órgãos de informação, sendo atualmente o elemento de ligação entre o governo, as autoridades e as Forças Armadas com o povo, participando de atos públicos e festividades, fazendo de seu verbo e prosa a comunicação que há tanto tempo faltava". O signatário foi o chefe da Seção de Buscas Ostensivas, Mário Borges. O destinatário, o chefe do Serviço de Buscas, José Pereira de Vasconcellos.

No mesmo dia, o diretor da Divisão de Operações, Zonildo Castello Branco, endereçou aquele relatório sigiloso ao diretor do departamento, coronel do Exército Gastão Barbosa Fernandez. O coronel encaminhou-o à Justiça, que o anexou ao processo 3.540/72. Seu conteúdo não foi contestado por ninguém.

Produzido no calor da re percussão em torno da detenção de Raphael Viviani, o documento evoca episódio em que o Dops deu proteção a Simonal por três meses contra supostos "subversivos" que teriam prometido estourar bombas no teatro em que o artista estava em cartaz.

Ele ajuda a entender o grau da intimidade que permitiu, para resolver pendenga privada, surrar um cidadão em prédio público onde funcionários se dedicavam a questões de Estado: combater oposicionistas, em particular os de grupos armados.

Menos de quatro semanas antes da chegada de Viviani, o engenheiro Raul Amaro Nin Ferreira foi preso e levado para o Dops, onde o torturaram.

Seu martírio prosseguiu na instalação do Exército em que funcionava o DOI (Departamento de Operações de Informações). Raul Amaro saiu de lá para o hospital, onde morreu.
No comando da radiopatrulha que o transportou entre o Dops e o DOI estava Mário Borges, conforme a edição 2009 do "Dossiê Ditadura -Mortos e Desaparecido s Políticos no Brasil (1974-1985)", organizado pela Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos.

Borges foi um dos cinco réus no processo decorrente da tortura contra Viviani. Acabou absolvido porque não participou das sevícias e tinha álibi de que estava ausente -em missão contra a "subversão".

Em 1985, o Projeto Brasil: Nunca Mais, coordenado pela Arquidiocese de São Paulo, inventariou a tortura durante a ditadura. Foram numerosas as denúncias de presos políticos apontando Mário Borges e José Pereira de Vasconcellos como torturadores.



Forças Armadas


O relatório do Dops que descreve a colaboração de Simonal com outros órgãos ganhou mais verossimilhança com o interrogatório do tenente-coronel do Exército Expedito de Souza Pereira, na 23ª Vara Criminal, em 29 de julho de 1974.

Testemunha de defesa do cantor, ele afirmou: "Conhece o primeiro acusado [Simonal] porque após a revolução de 64 o primeiro réu sempre colaborou com as Forças Armadas".

Em 1974, o oficial estava lotado na Escola Superior de Guerra. Em 1971, era relações públicas do 1º Exército, comando da Força na Guanabara (que hoje equivale ao município do Rio de Janeiro) e em outros Estados. Pereira disse ter sido procurado por Simonal, que lhe falou sobre ameaças que estaria sofrendo. O militar sugeriu que recorresse ao Dops.

Nos anos 1990, Simonal obteve um atestado da SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos) assegurando que ele nunca foi seu informante.

A SAE sucedeu o SNI (Serviço Nacional de Informações) da ditadura.

O nome do SNI não aparece, entretanto, no processo 3.540, no qual Simonal é reconhecido como informante do Dops e colaborador do 1º Exército.

Em 1972, o cantor contextualizou em juízo a origem da intimidação: "[...] Desde que participou de uma Olimpíada do Exército fazendo um show, e de fazer [sic] um disco da Shell de propaganda do governo, isto é, fazia indiretamente propaganda do governo, passou a receber telefonemas anônimos que lhe faziam [sic] ameaças a si e a sua família".



"Comunistas"


Ele repetidamente proclamou a camaradagem com integrantes da polícia política. Em 1971, de acordo com o "Correio da Manhã", mencionou José Pereira de Vasconcellos como "meu grande amigo".

Logo depois do mandado de prisão expedido em 1974, entregou-se ao Dops de São Paulo. "O delegado Sérgio Fleury é meu chapinha e tudo vai correr dentro do figurino", disse, conforme o "Última Hora".

Responsável por dezenas de assassinatos, Fleury foi o mais destacado policial no combate à luta armada durante o governo do general Emilio Garrastazu Médici (1969-74).

Em seus últimos anos, Simonal reclamou do que considerava um viés persecutório do jornalismo contra ele. Mas, em seguida à surra em Raphael Viviani, a versão do artista foi encampada por parcela express iva da imprensa.

Reportagens céticas em relação aos relatos de Simonal provocaram irritação, sugere nota do colunista Ibrahim Sued na edição de "O Globo" de 4 de setembro de 1971.

A nota: "As autoridades militares estão começando a ficar de olho em certa imprensa marrom, principalmente no que se refere aos artistas... Eu estou apenas advertindo. Quem avisa amigo é... O mar não está pra peixe...".

O semanário "O Pasquim" foi o primeiro que tratou Simonal como "dedo-duro". Com a sentença de 1974, a revista "Veja" publicou que a operação contra Viviani "foi facilitada pelo fato de Simonal também ser informante da polícia".

A fama de delator custou-lhe vaias e xingamentos em shows.

Em agosto de 1982, ainda na ditadura, a Folha circulou com entrevista de Simonal em que ele afirmou:

"Dizer que eu dedurei os cantores comunistas é meio calhorda. Eles próprios nunca negaram que eram comunistas. Chico Buarque, Caetano Veloso jamais disseram o inverso. E qualquer criança sabe o que eles são..."

Depois, Simonal disse que suas declarações foram distorcidas. O jornal respondeu que nada havia alterado.



(MÁRIO MAGALHÃES)


Exército tentou intimidar, diz promotor

DA SUCURSAL DO RIO

O processo contra Wilson Simonal foi a primeira ação penal em que atuou um jovem promotor que chegava aos 30 anos, o hoje deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ).

Ele conta que, conhecida a sentença em 1974, o telefone de sua casa não parou de tocar: "Ligavam xingando. Eram fãs do Simonal".

Biscaia relata ter sido alvo de pressões para pedir a absolvição dos cinco réus -em vez disso, acusou-os. Três foram condenados.

"Em duas oportunidades, veio um cidadão, cujo nome eu não recordo, ao meu gabinete e disse que era assessor jurídico do comando do 1º Exército."

O antigo promotor diz ter ouvido: "As Forças de Segurança têm interesse nesse processo. O senhor tem que examinar com todo o cuidado".

"Respondi: "Vou examinar com todo o cuidado, como examino tudo". Ele disse: "Mas eu estou dizendo que as pessoas aqui são ligadas às forças de sustentação do governo revolucionário". Ele começou a tentar justificar esse ponto de vista e de alguma maneira também me intimidar."

Biscaia caracteriza como "absolutamente insuspeito" o juiz João de Deus Lacerda Menna Barreto, que condenou três réus a cinco anos e quatro meses de reclusão. "Ele é de família de militares."

"Naquela época tinha muito juiz acovardado", emenda o ex-professor de Processo Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro Jorge Alberto Romeiro Jr. "Menna Barreto, que era um homem conservador, fez boa Justiça. É um homem de bem."



Sem arrependimento

Representando Raphael Viviani, vítima de tortura no Dops, Romeiro foi assistente de acusação. Trabalhou praticamente de graça, inconformado com "uma coisa horrorosa, covarde. A tortura é repugnante. O pessoal do Dops não ia fazer isso se o Simonal não fosse um colaborador".

Romeiro tornou-se desembargador, aposentou-se por iniciativa própria e voltou a advogar. Lamentou o acórdão que em 1976 resultou na redução da pena para tr ês meses.

Filho de um ex-ministro do STM (Superior Tribunal Militar), afirma que certa feita indagou a outro antigo ministro da corte, o general Siseno Sarmento, sobre gestões no Tribunal de Justiça do RJ.

De 1968 a 71, o oficial comandou o 1º Exército, no Rio.

"Perguntei: "O senhor não teve interferência ali?". Ele deu uma risada. "Claro que tive." "Então o senhor procurou algum desembargador?" "Procurei. Pedi para ele e tal"."Os dois desembargadores autores do acórdão em que a sessão de tortura foi tipificada como crime de constrangimento ilegal já morreram.

Menna Barreto é neto de um dos três membros da junta que governou o Brasil por pouco mais de uma semana em 1930. De juiz ele passaria a desembargador. Hoje é consultor jurídico. Defende sua sentença em primeira instância: "Arrependimento? Nenhum. Julguei de acordo com a prova que estava nos autos".

Ele afirma não ter sofrido pressões -"Eu jamais aceitaria". Destaca que inexistiu no processo divergência sobre a colaboração de Simonal com o governo. "E há o depoimento de um tenente-coronel afirmando isso." (MM)


PELA VIDA, PELA PAZ/ TORTURA NUNCA MAIS

quarta-feira, 17 de junho de 2009

POLÍCIA NÃO DÁ TRÉGUA À MILÍCIA


Ação permanente contra os negócios da milícia.



Estado ocupa Campo Grande por tempo indeterminado, com policiais e órgãos públicos.



Rio, 17 de junho de 2009 - Cerca de 350 homens das polícias Civil e Militar, com apoio da Guarda Municipal, do Detro, da Secretaria Municipal de Ordem Pública, da Vigilância Sanitária, da Cedae e da Light, deram início a mutirão social sem prazo para terminar, na maior investida já deflagrada pelo governo do estado para desarticular os negócios de uma das milícias mais violentas do Rio, a Liga da Justiça, da Zona Oeste.


Os alvos principais são depósitos de gás, transporte alternativo irregular e centrais clandestinas de TV a cabo. Numa delas, agentes da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) encontraram duas armas, sete granadas e munição para fuzil e pistola, além de um símbolo do Batman, referência a um dos chefes do grupo, Ricardo Teixeira Cruz, preso mês passado.


A ação desencadeada ontem foi desdobramento da Operação Têmis, que prendeu 45 milicianos semana passada. Segundo o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, a operação deve durar pelo menos 30 dias, mas poderá ser estendida por até 90 dias. O objetivo é garantir serviços básicos às comunidades, que atualmente são ‘oferecidos’ pela milícia. “Queremos que os órgãos e as instituições fiscalizadoras ocupem novamente sua posição na área. O objetivo é que o Detro se estabeleça como órgão fiscalizador, que as distribuidoras de gás se estabeleçam como fornecedoras, que não haja mais espaço para que milícia ou qualquer outra pessoa venha a utilizar este trabalho”, afirma Beltrame, que sobrevoou a região.


Investigada há mais de um ano, a milícia da Liga da Justiça transformou esses serviços num mercado de lucros impressionantes. Segundo cálculos da polícia, chegava a faturar mais de R$ 2 milhões mensais. “Esse é o caminho. Manter a asfixia financeira para fragilizar ainda mais a milícia local”, explica o chefe de Polícia Civil, Allan Turnowski.


Além de três depósitos de gás clandestinos, onde foram apreendidos 435 botijões, e três centrais de gatonet, cinco pessoas foram detidas. Nas ruas, o Detro recolheu 13 vans irregulares; 10 veículos foram lacrados e outros 13 multados. O Detran apreendeu 46 veículos, sendo 17 vans, 13 automóveis e 16 motocicletas.


Último policial civil foragido da ação na semana passada, Raphael Moreira Dias se entregou ontem na Delegacia Antissequestro.



Muleta estava adaptada para atirar


De todas as armas apreendidas ontem, a que mais chamou a atenção do delegado Eduardo Freitas foi a muleta adaptada para disparar tiros de calibre 12: “Ela tem um dispositivo para que possa fazer um disparo por vez”, explicou o diretor da DDSD.


A muleta — um engenhoso dispositivo digno de filmes de agentes secretos — estava em um pequeno paiol da quadrilha. No local havia ainda sete granadas, espingarda e munição. As armas estavam escondidas nos fundos de uma oficina na Rua Carius, próximo à Favela da Carobinha, e onde havia uma central de gatonet.



Fonte O Dia

domingo, 14 de junho de 2009

MORADORES SÃO MORTOS POR TRAFICANTES EM REPRESÁLIA ÀS MILÍCIAS. QUEM MANDA NO RIO?


Dois homens são encontrados mortos em Barros Filho


Rio - Dois moradores do Conjunto Boa Esperança foram sequestrados e mortos por traficantes do Morro do Chaves na noite deste sábado. As comunidades são vizinhas e separadas apenas pela Linha Férrea, em Barros Filho, subúrbio do Rio. O ataque seria uma retaliação contra a milícia que atua na comunidade.


As vítimas foram levadas no início da noite por um grupo de 20 homens armados com fuzis e pistolas que entraram na comunidade atirando. O auxiliar administrativo Tiago França Amoedo, 23 anos, estava na porta de casa quando o grupo invadiu a comunidade.


Segundo parentes, Tiago teve uma moto roubada na noite de sexta-feira e teria ido até o Morro do Chaves, vizinho à comunidade para pedir o veículo de volta. Bandidos teriam dito a ele que não havia nennhuma moto na favela mas, à noite, quando invadiram o Parque Boa Esperança, disseram que iriam levá-lo para que ele apontasse quem o informou que a moto tinha sido levada para o Chaves.


O pedreiro Luís Fernando Gonçalves Tostes, 51, bebia em um bar, quando os bandidos passaram com Tiago. Ele teria tentado ajudar Tiago e também foi levado.


Policiais do 9º BPM (Rocha Miranda) foram ao Morro do Chaves e fizeram buscas na fevela, mas não encontraram ninguém. Parentes das vítimas, porém, foram à comunidade e encontraram os corpos dentro de um rio. No início da manhã, os policiais militares voltaram à favela e encontraram os corpos.


O crime foi registrado na 39ª DP (Pavuna).



Fonte O Dia.

sexta-feira, 12 de junho de 2009

QUINZE MORTOS EM DUAS SEMANAS. DOIS ERAM PMs. POLÍTICA DE SEGURANÇA OU DE EXTERMÍNIO?


Quinze pessoas foram mortas em duas semanas no conjunto de favelas da Maré








No conjunto de favelas da Maré, no subúrbio do Rio, a violência tem tirado o sono dos moradores nos últimos dias. Em menos de duas semanas, 15 pessoas foram mortas durante confrontos entre traficantes e policiais.

As últimas sete mortes foram registradas na quinta (11), durante uma operação do 22º BPM (Maré). A ação foi para checar uma denúncia anônima de que traficantes estavam escondidos na comunidade.

Durante a ação, houve troca de tiros. O sargento Ítalo da Silva Leal, de 38 anos, o tenente Alexandre Alves Lima, de 31 anos, e outros cinco homens, que, segundo a polícia, seriam ligados ao tráfico de drogas, morreram no confronto.

Saiba mais:

Os cinco suspeitos foram socorridos nos hospitais de Bonsucesso e no Hospital Getúlio Vargas, mas não resistiram aos ferimentos. De acordo com o coronel Marcus Jardim, do 1º Comando de Policiamento da Capital (1º CPC), dois deles seriam chefes de uma facção criminosa que atua no conjunto de favelas.

Na operação de quinta, a polícia apreendeu fuzis, munições, uma pistola e mais de mil trouxinhas de maconha. O material foi encaminhado para a 21ª DP (Bonsucesso). Os PMs mortos na ação serão enterrados na tarde desta sexta no cemitério Edson Passos, em Mesquita.

Clima de tristeza

No 22º BPM, o clima era de muita tristeza nesta sexta-feira (12). Amigos dos dois policiais que morreram no confronto de quinta-feira não quiseram gravar entrevista. No acesso à região, o policiamento foi reforçado, enquanto que, na favela os moradores tentavam retomar a rotina depois do susto de quinta.

O clima é tenso na Maré desde o fim de maio, quando um confronto entre traficantes rivais deixou oito mortos, entre eles um pedreiro que foi atingido por uma bala perdida.

A polícia passou a manter a área ocupada. Milhares de crianças ficaram sem aula nos últimos dias. Algumas escolas abriram, mas, com medo, muitos alunos não apareceram.

De acordo com o coronel Marcos Jardim, a polícia continua a ocupar a região.


Fonte G1

segunda-feira, 8 de junho de 2009

PEC: UM ATO DE COVARDIA



Um ato de covardia.*



"Acusada por advogados, promotores e juízes de "institucionalizar o calote público", a PEC dos Precatórios agora também está sendo duramente criticada pelas agências de classificação de risco. Uma delas, a Austing Rating, chegou a anunciar que rebaixará a nota de crédito do governo de São Paulo e da Prefeitura da capital se o Congresso aprovar as novas regras para pagamento de quem tem créditos a receber de Estados e municípios resultantes de decisões judiciais. Os "rating" de países, Estados e municípios medem o risco de inadimplência e são usados como parâmetros na concessão de empréstimos. Em regra, quanto menor é a nota, maiores são os juros.

Como o governo estadual e a Prefeitura da capital estão entre os principais defensores da PEC dos precatórios, não causa estranheza o tom com que seus dirigentes reagiram à decisão da Austin Ratings. Tentando desqualificá-la por meio de ofensas, o governador José Serra a acusou de estar a serviço de especuladores internacionais. "O pessoal acha que precatório envolve a viúva que deixou de receber. Isso é folclórico. O fundamental são os investidores que compraram precatórios a preço muito baixo. As agências de rating servem a esse pessoal", disse ele. "A figura da viuvinha que vai morrer não existe", afirma o secretário municipal de Finanças, Walter Morais Rodrigues.

Além de não bater com a realidade dos fatos, pois a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Tribunal de Justiça de São Paulo já divulgaram relatórios estimando em mais de 60 mil o número de credores do poder público que morreram sem receber seus créditos, os argumentos de Serra e Rodrigues tentam deslocar a discussão do campo dos direitos para o do equilíbrio fiscal. O ajuste das contas públicas é importante, não há dúvida, mas, na democracia e no Estado de Direito, ele não pode ser obtido à custa da ordem legal.

E é justamente esse o ponto central da PEC dos Precatórios. Ela cria um teto anual para o desembolso que Estados e municípios podem fazer para o pagamento dos precatórios e prevê a realização de leilões para que possam ser pagos primeiramente aos credores que oferecerem os maiores descontos em seus créditos. Com isso, a PEC terá dois efeitos nocivos. Além de institucionalizar o atraso sistemático, ela cria condições para que os credores aceitem vultosos descontos na esperança de receber logo o que puderem, evitando perdas maiores resultantes daquele atraso.

A crítica feita pela Austin Rating enfatiza justamente esses dois efeitos. A exemplo do que já foi dito por entidades de advogados, promotores e juízes, ela denuncia a pretensão dos Estados e municípios de tentar levar vantagem à custa dos que têm precatórios, vencendo-os pelo cansaço. O governo paulista, por exemplo, tem dívidas acumuladas de R$ 12 bilhões e muitos dos credores ? as "viuvinhas" desdenhadas pelo governador ? são pessoas de idade, já aposentadas, e que não conseguirão esperar tanto tempo para receber o que têm direito.

Ao defender a PEC dos Precatórios, cuja inconstitucionalidade já foi amplamente apontada por juristas, os dirigentes municipais e estaduais alegam que ela foi concebida por um antigo ministro do STF e que já passou na CCJ do Senado. Eles também afirmam que, apesar dos credores terem direito a receber precatórios, a forma de pagamento é uma decisão discricionária do devedor. E insistem em dizer que estão fazendo "justiça social" quando prometem pagar os precatórios de menor valor sem qualquer desconto, desqualificando os direitos dos demais credores.

Esses argumentos são absurdos dos pontos de vista legal, ético e político. O fato de a PEC ter sido concebida por um ministro aposentado do STF e ter sido aprovada no Senado não prova a sua constitucionalidade. A pretensão de estabelecer que o justo é não pagar precatórios de maior valor, a menos que se submetam a desconto substancial, despreza a soberania do Judiciário para arbitrar conflitos entre o poder público e cidadãos e empresas. Como apontam os especialistas, a PEC é tão ardilosa que não prevê nem mesmo a exigência de pagamento rápido e integral de novos precatórios.

Como se vê, esse é um jogo cruel em que a parte mais forte ? o poder público ? tenta impor sua vontade a qualquer preço. Aprovando-a, a Câmara, estaria praticando um ato de covardia contra a parte mais fraca."



*Brasília, 07/06/2009 - O editorial "Um ato de covardia" foi publicado na edição de hoje (07) do jornal O Estado de S.Paulo.

Foto: Estadão


sábado, 6 de junho de 2009

CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA





Estudo mostra que número de homicídios de jovens sobe junto com aumento da desemprego


RIO, 16 de maio de 2009 - Desemprego e morte. Duas palavras que estão associadas a uma faixa etária cheia de vida: os jovens de 15 a 29 anos. Estudo da economista Roberta Guimarães mostra que a falta do emprego e a ociosidade (fora da escola e sem trabalho) estão intimamente ligados ao aumento de assassinatos na faixa etária mais produtiva: a cada 1% de aumento na taxa de desocupação da população jovem, há alta de 0,5% na taxa de homicídios na mesma faixa etária. A ociosidade tem um efeito ainda mais direto: se cresce em 1%, as mortes violentas acompanham. É o que mostra reportagem de Cássia Almeida publicada no GLOBO deste domingo.


De 1992 a 2005, período de análise do estudo, o número de homicídios saltou de 7.197 para 12.309 ao ano, uma alta de 71%. A população de desempregados cresceu exatamente na mesma proporção: de 625.180 para 1.077.216, um incremento de 72,3%. Nas dez maiores regiões metropolitanas do país, foram assassinados, em média, 34 jovens por dia. Nesses 13 anos, 155.801 mães perderam seus filhos para a violência urbana.


O cruzamento de indicadores econômicos como desemprego, renda, pobreza e desigualdade foi feito por Roberta para sua tese de doutorado na UFRJ, para tentar buscar explicações diante da alta taxa de homicídios entre jovens. O resultado da pesquisa ficou pronto exatamente quando a economia mundial sofre um solavanco histórico e, no Brasil, a taxa de desemprego entre jovens de 16 a 24 anos subiu de 17,9% em janeiro para 21,1% em março, na maior alta entre os grupos etários, de acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego, do IBGE:


- É um problema da juventude e das grandes metrópoles. Apesar de representarem 14% da população, os homens entre 15 e 29 anos são mais de 50% das pessoas assassinadas no país. São necessárias políticas de geração de emprego e de inclusão nas escolas, e não apenas investir na repressão.



Fonte O Globo.

GOVERNO DO RIO DE JANEIRO MANIPULA NÚMERO DE HOMICÍDIOS


Governo de Sérgio Cabral manipulou número de homicídios



Ex-diretora exonerada de Secretaria de Segurança do Rio, acusou o Estado de diminuir o número de assassinados, não contabilizando os autos de resistência e registrando encontro de cadáveres, corpos carbonizados e ossadas não como assassinatos.


A ex-diretora do Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro, a antropóloga Ana Paula Miranda, fez uma denúncia na última quinta-feira (18), contra o governo do Rio de Janeiro.


Esta, que foi expulsa da secretaria em fevereiro, depois de, à época, ter participado da divulgação de um número recorde de assassinatos no Rio, acusou o governo de Sérgio Cabral de manipular os dados sobre homicídios feitos por policiais publicados posteriormente no estado. Em seguida à sua exoneração, os homicídios registraram uma queda de 8,8%.


Segundo a antropóloga, que fez a declaração durante o 2º Fórum Violência, Participação Popular e Direitos Humanos nesta quinta-feira (18), na PUC-Rio, a manipulação se deu por meio da mudança de critérios do governo e pela falta de fiscalização que se estabeleceu após a pesquisa. Segundo ela, o governo passou a não contabilizar os autos de resistência e registrou encontro de cadáveres, corpos carbonizados e ossadas não como assassinatos.


"O governo não contabiliza os autos de resistência na soma final de homicídios dolosos, e alguns casos que são claramente homicídios, como os corpos carbonizados (encontrados esta semana no Complexo do Alemão), estão sendo registrados como encontro de cadáveres e ossadas" (Tribuna da Imprensa, 19/9/2008).


“Registros de autos de resistência, desaparecimentos, encontro de ossadas e cadáveres continuam em tendência de crescimento desde 2000 (...) Os convênios com a Secretaria Municipal de Saúde não foram renovados. Sem eles, não é possível checar a veracidade das ocorrências fornecidas pelas delegacias, pois não há como compará-las com os atendimentos nos hospitais" reforçou (Idem).



Dados manipulados à luz do dia


A ex-diretora ainda denunciou que dados deixaram de ser divulgados pela secretaria, como balanços semestrais e dossiês anuais, entre eles de ocorrências envolvendo mulheres, idosos, crianças e adolescentes.



Os últimos números de homicídios no Rio foram recordes.


No início de 2008, em janeiro, o ISP divulgou um recorde de assassinatos à população pela polícia. O ISP, que faz balanços de homicídios desde 1998, registrou 1.260 mortos em supostos confrontos com a polícia.


Estes dados eram incompletos, já que excluíam dados das delegacias não-informatizadas (31,5% do total). Mesmo assim, houve um aumento de 18,5% em relação a 2006, segundo um levantamento do Cesec (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania). Já comparando os dados de cada ano das 89 delegacias informatizadas, houve um aumento de 31% no número de mortos em confronto.


Hoje os assassinatos de policiais contra a população são 12% de todos os assassinatos no Rio.


Os governos assassinos, que não contabilizam também a ação das milícias, que não são considerados oficialmente como a polícia, mas são tropas de ex-policiais nas favelas, estão em uma ofensiva contra a população e é necessário para estes governos, no sentido de evitar uma revolta generalizada da população, censurar dados que demonstrem que a sua política é massacrar a população.


As milícias, que matam sumariamente nas favelas são o fator de maior aumento dos homicídios de uma maneira geral e estas atuam em conjunto com as polícias, que ocupam as favelas do Rio de Janeiro para depois estas serem tomadas por estes grupos paramilitares.


Diante desses fatos, o governo do Rio, que apóia essa ação da polícia e das milícias, se vê obrigado, para não afundar em uma crise maior do que já se encontra, a esconder os dados da população.



Fonte PCO - Partido da Causa Operária

Meu filho

Tenho em minha vida o homem mais doce que existe, meu filho. Quem tem a felicidade de conhecê-lo, sabe disso. Um cara amigo, leal, com ...