Rio na rua exige fora roubolation e royaltes já
Governador diz que “recado está dado” e aposta que Senado reverterá as perdas
Multidão formada por 150 mil pessoas enfrentou chuva pelo Rio | Foto: André Luiz Mello / Agência O Dia
“Estamos defendendo nossos recursos. Acho que o recado está dado e estou muito feliz”, afirmou o governador Sérgio Cabral, durante a manifestação na Cinelândia, após passeata que começou na Candelária. Cabral destacou que senadores do Rio já articulavam a reviravolta. “O Rio nunca reclamou de sermos o segundo estado em arrecadação e o 20º no repasse de verbas federais. O Rio não pode e não vai aceitar essa irresponsabilidade, essa inconstitucionalidade”, completou.
O protesto teve oito trios elétricos e participação de celebridades, atletas, artistas, políticos, empresários, estudantes e trabalhadores. No palanque, o microfone foi só de bandas e cantores. A medida teria sido tomada para evitar complicações com a Justiça Eleitoral. “Essa manifestação é do povo do Rio e a gente vai fazer da maneira mais carioca, com shows e alegria”, afirmou o prefeito do Rio, Eduardo Paes, que ainda elogiou a disposição dos manifestantes que encararam a chuva.
Veja foto em 360 graus da passeata
DISCUSSÃO ESTÁ COM O SENADO
AfroReggae, Furacão 2000 e outros grupos se revezaram no palco. A expectativa geral é que a demonstração do Rio ecoe no Distrito Federal e pressione os líderes do Senado e o presidente Lula a barrar a emenda aprovada na Câmara dia 10. O texto, que redistribui os valores pagos por quem explora o petróleo entre todos os municípios e estados do País, sem atenção especial a quem produz, ainda será votado no Senado.
Acordo sai em 45 dias ou só depois da eleição
Líder do governo no Senado, Romero Jucá revelou que a primeira opção para reduzir as perdas com a Emenda Ibsen é o relator do projeto na Casa fazer um substitutivo, com novas regras de distribuição dos royalties, para ser votado em 45 dias. As bancadas do Rio, São Paulo e Espírito Santo defendem que nas áreas em exploração sejam mantidas as fatias pagas atualmente. Nas do pré-sal, ainda não exploradas, os produtores teriam percentual maior que os demais.
Se não houver acordo, haverá desmembramento do projeto. Nesse caso, o Senado votaria o que veio da Câmara, sem o artigo que trata da Emenda Ibsen. O relator, então, proporia novo projeto sobre os royalties, que seria discutido só após a eleição.
Orçamento do Estado comprometido
O Estado do Rio sofreu uma grande derrota no jogo político sobre o destino dos recursos do pré-sal. Com a aprovação, no último dia 3, na Câmara, do texto-base que capitaliza a Petrobras, boa parte dos recursos que seriam destinados ao estado, graças à participação especial, seguirá diretamente para a estatal. Isso representará perda de R$ 22,9 bilhões para o Rio. O estado continua com direito aos royalties, mas em dinheiro a quantidade equivale a apenas 1/3 do que era recebido com a participação especial.
O conflito teve seu ápice quando o Rio foi surpreendido pela escandalosa votação de 368 votos a 73, com duas abstenções, à Emenda Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que altera os critérios de pagamento dessas compensações, retirando do estado 97% da arrecadação, comprometendo orçamento, investimentos em segurança, saúde, saneamento, os salários de servidores e até as Olimpíadas de 2016. A partir daí, começou a mobilização contra a redução dos royalties de R$ 7,5 bilhões ano para R$ 223 milhões.
Manifestantes podem ainda assinar o abaixo-assassinado contra a Emenda Ibsen, disponível no
Indignação da população está nas ruas desde a ameaça, revelada por O DIA
A indignação do Estado do Rio de Janeiro com a assustadora proposta de redistribuição do dinheiro dos royalties e das participações especiais da produção de petróleo não começou na semana passada. Desde setembro do ano passado, quando o governo federal apresentou os projetos de lei do novo marco regulatório do pré-sal, O DIA acompanha o debate que polarizou estados e municípios produtores e não produtores.
Fonte: O Dia Online
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