terça-feira, 20 de novembro de 2012

Não basta ser ministro do STF: tem que ser Magistrado!




Estão louvando, por ser negro, o Quincas, como se ele o fosse o próprio Zumbi dos Palmares, na semana de comemoração ao segundo e à Consciência Negra, porque aquele está presidente do STF justamente nessa semana, embora vá ser empossado na próxima. 

Independente de raça, o que para mim não vem ao caso, independente de que esteja na posição mais elevada do Poder Judiciário, e uma das três mais importantes da República, o fato é que Joaquim Barbosa se mostrou um limitado, descontrolado e parcial juiz, e, como tal, em meu sentir, jamais será um Magistrado. 

E mais: temo pelo Direito, por sua participação à frente do STF.

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Uma falsa unanimidade a menos




Se existisse uma réstia, um único miserável e isolado átomo de honestidade nessa imprensa mistificadora que temos no Brasil, todos os jornais, telejornais, rádios, blogs e sites corporativos que espalharam versões sobre “repúdio popular” ao ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, a esta altura deveriam estar noticiando o contraponto disso, uma massa de quase quatro mil pessoas neste blog e mais de seis mil no Facebook que endossaram um manifesto de desagravo a ele pelas agressões e calúnias de que tem sido vítima, as quais, incessantemente, flertam com o crime contra a honra.

Por muito menos do que fizeram com esse homem de vida inatacável e notório e reconhecido saber jurídico, seu par naquela Suprema Corte, o ministro Gilmar Mendes, saiu processando meio mundo –  inclusive quem, ainda que acidamente, não mais do que meramente opinou em blogs.

Pois bem: aqui mesmo, neste blog, durante os últimos dias em que o manifesto de desagravo a Lewandoswki foi levado a cabo, algumas dezenas de pessoas, sob nomes e sobrenomes provavelmente falsos, fizeram graves ataques à honra do desagravado – todos deletados sem dó nem piedade. Ataques de um teor absurdo, injustos, irresponsáveis, os quais, espantosamente, sempre acabam repercutidos nos grandes meios de comunicação, como no dia do segundo turno das últimas eleições, quando a mídia, em bloco, relatou “manifestações de repúdio” ao ministro, como a de uma cidadã que teria dito sentir nojo dele, ou do mesário de sessão eleitoral que se recusou a lhe estender a mão ao ser cumprimentado.

Dessas manifestações isoladas de incivilidade, nasceram hordas de matérias na mídia tentando forjar uma impopularidade virtual que o ministro Lewandowski teria auferido ao se negar a condenar o “núcleo político” da ação penal 470, vulgo mensalão.

Até o último domingo, temia-se que Lewandowski fosse linchado na rua devido a tanta impopularidade de que estaria sendo alvo. Contudo, a partir de matéria publicada pela Folha de São Paulo naquele dia, matéria contendo entrevista do jurista alemão Claus Roxin, formulador da teoria jurídica do Domínio do Fato, como que pairou um sentimento de revolta entre os de boa fé, pois o mesmo Lewandowski, quando da votação das condenações daquele “núcleo político”, chegou a dizer, textualmente, que nem o próprio Roxin acolheria o uso que fizeram de sua teoria.

Era preciso, pois, uma reação decidida. Adotá-la, uma obrigação de qualquer cidadão. Razão pela qual este que escreve viu, ali, oportunidade de, mais uma vez, exercer a própria cidadania oferecendo a tantos indignados com a injustiça contra Lewandowski a chance de, por alguma maneira, saírem da impotência.

Aqui se propôs um manifesto de desagravo ao magistrado, do que decorreu apoio decidido de nomes da blogosfera como Luis Nassif, com uma belíssima crônica, ou como Paulo Henrique Amorim, com seu bom humor, ou mesmo como na crônica cáustica do Brasil 247. Eis que a blogosfera, ladeada por um exército de internautas, desconstruiu mais uma falsa unanimidade da direita midiática que pretendia vender Lewandowski como um homem desmoralizado que já vinha sendo apontado quase que como mais um réu do mensalão, em vez de julgador.

As milhares de pessoas que acorreram a este blog, entre as quais se destacam juristas, jornalistas, advogados, muitos estudantes de direito, vários alunos de Lewandowski, policiais militares, filósofos, médicos, pedreiros, comerciantes, donas de casa, além de amigos e familiares do ministro. E isso só para citar de cabeça alguns dos quais aqui estiveram para deixar a direita midiática com uma falsa unanimidade a menos em suas incontáveis estantes de fraudes do gênero.

Não foi, entretanto, sem custo que se fez o que se fez aqui nesta página. O afluxo impressionante de pessoas para apoiar esse magistrado revoltantemente injustiçado por ter simplesmente feito justiça como melhor sabe fazer, ou seja, em defesa do Estado de Direito e com o rigor em cada milímetro exigível, quando necessário, isso gerou acesso de milhares de pessoas simultaneamente ao Blog para postarem mensagens de apoio ao magistrado injustiçado, o que elevou a exigência da memória virtual que mantém a página no ar de 8 gigabites para quase o triplo, 22 gigabites.

Enquanto isso, eu fora do país a trabalho e o taxímetro do servidor de hospedagem do blog girando a todo vapor – quem entende de informática sabe quanto os servidores cobram para manter uma página no ar. Assim, apesar das dificuldades que se tem para manter no ar uma página sem receita como esta, não havia que considerar custo outro que o de violar a democracia em um processo fascista que condena primeiro e pergunta depois.

O maior custo, porém, não foi financeiro. A página saindo do ar gerou-me uma angústia que só foi sanada ao custo de não pensar em custos meramente monetários, mas nos custos para a democracia. As horas que a página não pôde funcionar, portanto, não desagradaram só aos que se queixaram, mas angustiaram duramente a este cujo único objetivo, desde que criou este blog, sempre foi o de estimular cada brasileiro a exercer a própria cidadania não se omitindo diante da injustiça, pois quem se omite diante dela se torna, ele mesmo, seu cúmplice.

O custo do gigabite anda caro na praça? O custo da injustiça é muito maior. Foi assim que, no Blog da Cidadania, mais uma vez foi possível provar que cada cidadão é uma usina de recursos para combater o que está errado, contanto que não se omita. Deste que escreve, portanto, todos podem ter certeza de que esse comportamento nunca partirá, pois já estamos muito perto de tornar o Brasil um país decente. Se os de esquerda não desistimos nem durante a ditadura, quando nos açoitavam a carne e o espírito, não seria agora que lhes entregaríamos tal vitória.

Fizemos justiça a um justo, neste blog. E ainda puxamos o tapete de mais uma falsa unanimidade destro-midiática. Não há dinheiro, nesta galáxia, que pague por isso.

Por Ricardo Guimarães.

Fonte: Blog da Cidadania

Lewandowski: um desagravo ao Direito brasileiro




A expressão 'Ainda há juízes em Berlim' é frequentemente lembrada quando o Estado de Direito é acuado pela exceção que pretende impor a sua vontade à força ou, modernamente, ao arbítrio do rolo compressor midiático.


A convicção embutida no enunciado remete ao desassombro de um camponês prussiano ainda no século XVIII . Coagido a derrubar seu moinho na vizinhança do palácio real, ele resistiu ao algoz porque confiava na isenção da Justiça que lhe deu coragem para não ceder.

A captura da opinião pública pelo quase oligopólio midiático distorce a relação de forças na sociedade a ponto de fraudar o direito de não ceder ao imperativo conservador.

O país patina há mais de quatro meses no vórtice dessa amarga experiência de usurpação do discernimento social e jurídico.

Acionada por interesses cuja hegemonia tem sido desautorizada em sucessivos escrutínios democráticos, uma fantástica máquina de criminalização da esquerda, da política e das formas de representação popular foi posta em marcha no julgamento da Ação Penal 470.

Talentos profissionais da dramaturgia, do jornalismo e do marketing político revestiram uma monumental peça acusatória com o maniqueísmo capaz de torná-la crível, lógica e digerível.

Só um ruído maculava a extraordinária sintonia do conjunto: a falta de provas nos autos. A lacuna seria calafetada diuturnamente pelas betoneiras da semi-informação, da ocultação e do preconceito intrínsecos ao monolitismo midiático.

O jurista alemão Claus Roxin desautorizou o uso bastardo de um conceito de sua lavra, apropriado de forma pedestre na sofreguidão condenatória montada a contrapelo dos autos e das circunstâncias.

Mas foi um magistrado no ofício corajoso de reafirmar a norma e, sobretudo, as impropriedades da impaciência na santa aliança com o arbítrio que personificou a imagem do juiz de Berlim neste caso.

Ricardo Lewandowski recusou o moralismo obscurantista e afrontou o contubérnio entre egos togados e holofotes feitos para cegar.

Paciente, às vezes indignado, reafirmou o espaço do contraditório; sempre que pode, recolou o comboio desembestado na faina condenatória nos trilhos da razão argumentativa; falou sem o hermetismo dos boçais; convidou à reflexão , evocou o bom senso -- cobrou a presunção da inocência, sem a qual o Direito deixa o abrigo da ciência para ser arbítrio.

Em rota de colisão com o atropelo dos autos , não recuou quando a ligeireza indiciária dos robespierres das redações levantou a guilhotina contra a sua reputação.

Lewandowski honrou a toga da suprema corte ao não ceder à arte de satanizar antes de provar a existência do inferno - não raro encenado com as chamas produzidas no photoshp do oligopólio que se evoca inimputável.

A retidão do ministro revisor orgulha e reafirma a soberania do judiciário brasileiro no terreno minado dos dias que correm.

Mas sua voz não pode mais ser reportada à opinião pública exclusivamente pelo filtro de um aparato interessado em baratear o Direito a sua conveniência.

Seus pares em todo o Brasil não podem perdurar em silêncio, enquanto se procede à lapidação da toga heroica com as pedras de um falso consenso condenatório.

Carta Maior conclama seus leitores, os advogados e juristas brasileiros, ademais das organizações sociais e suas lideranças a endossarem o manifesto ecumênico de apoio a Ricardo Lewandowski iniciado e liderado pelo blog 'Cidadania', e que deve ser entregue ao ministro, em mãos , em Brasília.

Não se trata, fique claro, de um gesto protocolar. Tampouco expressa uma verticalidade partidária --não é apenas a Ação Penal 470 que está em jogo.

O desagravo a Lewandowski nos dias que correm representa, acima de tudo, uma reafirmação do sagrado compromisso do judiciário com o Estado de Direito no país.

Abaixo, o manifesto de apoio ao ministro Ricardo Lewandowski

'O carioca Enrique Ricardo Lewandowski, de 64 anos, desde o primeiro momento do julgamento da ação penal 470 não se vergou a pressões, a intimidações, a insultos e à chacota.

Foi atacado, ridicularizado, achincalhado, difamado pela grande imprensa e até por grande parte dos seus pares no STF, sobretudo quando absolveu José Dirceu da condenação por corrupção ativa, e rejeitou a tese, jamais provada, de que o PT teria “comprado votos”.

Ao justificar seu voto absolvendo Dirceu, recorreu ao principal teórico da atualidade sobre a teoria jurídica usada para condenar o ex-ministro, o alemão Claus Roxin, que, segundo Lewandoski, divergiria da interpretação da maioria esmagadora do STF sobre o Domínio do Fato.

Em 11 de novembro de 2012, passadas as condenações com base nessa teoria, o jornal Folha de São Paulo publica entrevista do teórico alemão que repudia a interpretação que os pares de Lewandoski deram ao seu trabalho.

Os ministros Carlos Ayres Britto, Cezar Peluzzo, Carmem Lúcia, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Celso de Mello, portanto, trocaram o julgamento da história pelo julgamento da mídia e da opinião publicada.

Até José Antonio Dias Tóffoli, apesar de nadar contra a maré quanto a Dirceu, em algum momento se deixou intimidar. Lewandoski, não. Permaneceu e permanece firme, impávido, em defesa do Estado de Direito.

Não é fácil fazer o que fez esse portento de coragem e decência. O grupo social que esses ministros freqüentam é impiedoso, medíocre e, não raro, truculento. E se pauta exclusivamente pela mídia.

Os aplausos fáceis que Joaquim Barbosa auferiu com suas cada vez mais evidentes pretensões político-eleitorais jamais seduziram Lewandowski, que desprezou o ouro dos tolos e ficou ao lado da verdade.

Convido, pois, os leitores deste blog a escreverem suas homenagens ao ministro Lewandowski, as quais lhe serão enviadas, com vistas a se contrapor aos ataques rasteiros e covardes que ele vem sofrendo.

Para assinar acesse http://www.blogdacidadania.com.br/2012/11/assine-o-manifesto-de-apoio-ao-ministro-ricardo-lewandowski/#comment-391097
Adesões registradas em Carta Maior serão transferidas ao Cidadania. 

Fonte: Carta Maior

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

STF: a Corte que faz corte à Mídia















O que esperar de uma Corte que faz corte à mídia, à fama, ao Poder e à popularidade?

O que esperar de uma Corte com um percentual tão baixo de magistrados e tão prenhe de juízes que não são oriundos da magistratura, mas sim de escolhas políticas?

O STF, especialmente: quantos são os componentes oriundos da magistratura, que não passaram, em algum momento da vida profissional, pela porta do Quinto constitucional?

A escolha de magistrados para as Cortes de Justiça, em meu ponto de vista que não influencia nada além de minha alma, em Brasília e em todo o Brasil, deveria ser por sufrágio de votos apenas de magistrados, de todo o Brasil, entre magistrados, com a garantia, sempre, dos princípios da inamovibilidade e irredutibilidade de salário, para manter sua independência.

Para retirar algum eleito que faça as asneiras que estamos assistindo o STF fazer, que fosse previsto um plebiscito entre os mesmos que os levaram ao cargo através de voto. Até lá, contamos apenas com o tempo.

Mas o tempo tem o malefício de retirar alguns membros que, de fato, são grandes e respeitáveis Magistrados.

domingo, 11 de novembro de 2012

A História de um Natal especial











Era uma vez...







 ...um casal de velhos que se amavam imensamente a 56 anos resolveram recordar todos os natais que passaram juntos.  De nada esqueceram, nem mesmo os anteriores quando nem se conheciam. Um após outro, os natais se sucedendo, o tempo passando, e a velhice chegando.

Uma figura anônima, sempre presente.  Desde tenra idade eles viam-na sentada no cantinho da mesa, procurando passar despercebida.  Uma segunda figura surgiu a exatos 49 anos; muito querida e amada, com sua presença aliviava a dor do velho casal pela falta daqueles que não mais participavam da Ceia de Natal, levados que foram para outra dimensão da Vida.  Mas aquela primeira figura, ignorada por todos, lá estava, nunca faltava.

Chega o ano de 2011.  O velho casal se prepara com alegria para a ceia.  Sentam-se à mesa, entreolham-se.  Estavam, sós...

A figura tanto amada fora passar o Natal em outro lugar.  Com resignação e tristeza olharam para o canto da mesa vazio, e lá estava a primeira figura.  Ela, nunca faltava...

“-Chegue-se, velha amiga.  Aproxime-se.  Como te chamas?”

Com voz trêmula e fraca a figura respondeu ao velho casal: -“O meu nome é Solidão..”

Restou ao velho casal a esperança de reencontrar a alegria perdida, na próxima dimensão da Vida...

Um lugar qualquer da terra, em 25 de Dezembro de 2011.

(Por VIGA)




Observação do Blog:  Esses dois textos (O Mal e A História de um Natal especial) foram encontrados, escritos e dobrados, em das calçadas da cidadade.  Foi lido e postado sem qualquer alteração quanto aos originais, que estão guardados. Caso seu autor (ou autora)  encontre essa página, poderá nos contara por e-mail, que os originais serão entregues.

O Mal






O Mal


Em seu início o Mal sempre estará oculto, vibrando no pensamento de quem deseja.  Seu Alvo, até que o perceba e acredite, se entregará sofrendo suas consequências passivamente.


Quando a fonte emissora do MAL for de alta intensidade, ele atingirá a todos que de alguma forma represente defesa para o Alvo.  Seu objetivo é mantê-lo definitivamente isolado.

Parentes, amigos, pessoas próximas, perceberão com facilidade, identificando a fonte emissora do Mal, e, na tentativa de proteger o Alvo, sofrerão violentos ataques.

A mentira provocará a discórdia, que são expedientes infalíveis utilizados pelo Mal.

Isolado o Alvo, o Mal reinará feliz e absoluto. Resta saber: até quando?  E, em que estado o Alvo será descartado pelo Mal?

O Mal não consegue esconder sua arrogância, na imensa capacidade para dissimular.  É cooptador por excelência e utiliza-se sempre de inocentes em seus propósitos, abandonando-os quando não mais úteis.

O Mal apraz-se no poder e na posse.  Riqueza material é seu único objetivo, tudo o mais é consequência.

Quanto ao Alvo, só lhe resta a Graça Divina.  Perdeu tudo: dos amigos leais ao seu próprio sangue.

Está, só.  Embora não saiba...

(Por VIGA, em 13/03/2012)


Observação do Blog:  Esses dois textos (O Mal e A História de um Natal especial) foram encontrados, escritos e dobrados, em das calçadas da cidadade.  Foi lido e postado sem qualquer alteração quanto aos originais, que estão guardados. Caso seu autor (ou autora)  encontre essa página, poderá nos contara por e-mail, que os originais serão entregues.

Meu filho

Tenho em minha vida o homem mais doce que existe, meu filho. Quem tem a felicidade de conhecê-lo, sabe disso. Um cara amigo, leal, com ...